A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revogou a prisão preventiva do empresário Christian Costa dos Santos. Ele havia sido detido na segunda-feira (4) na operação Disco de Ouro, realizada pela Polícia Federal para apurar lavagem de dinheiro de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A magistrada também concedeu habeas corpus para Matheus Possebon, que gerencia a carreira do cantor Alexandre Pires, e tinha sido preso na mesma ação. Segundo a PF, Possebon teria recebido cerca de R$ 1,74 milhão da Betser, mineradora que é de propriedade de Christian e é investigada.
A ação da PF mirou ainda o músico. Alexandre Pires foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu apartamento em Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. Segundo as apurações, ele também teria recebido dinheiro de mineradoras suspeitas de exploração ilegal de cassiterita retirada ilegalmente da terra indígena. O cantor nega.
A magistrada determinou a substituição da prisão preventiva de Christian em medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, o compromisso de comunicar mudanças de endereço e a proibição de manter contato com os outros investigados.
Em sua decisão, ela afirma que a prisão cautelar não é regra, mas, sim, exceção e só deve ser decretada e mantida "em caso de necessidade demonstrada e quando não for possível a adoção de outras medidas que atinjam o mesmo" objetivo.
Segundo a desembargadora, não há nada nos autos que indique que a liberdade de Christian pode comprometer a aplicação da lei e a instrução do processo.
Ela acrescenta que, "ainda que os recursos financeiros apontados [na investigação] sejam de elevada monta, é desproporcional falar-se em prisão justificada pelo risco à ordem econômica".
O empresário é representado pelo advogado Nelson Wilians.
A defesa de Alexandre Pires negou anteriormente qualquer envolvimento do cantor com garimpo ou extração de minério.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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