O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai determinar à Polícia Federal que investigue as ameaças feitas aos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza e foram repatriados pelo Brasil no início desta semana.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (16) pela Secretaria Nacional de Justiça, que é comandada por Augusto de Arruda Botelho e coordena a operação de acolhimento do grupo. A pasta diz que "as denúncias estão sendo apuradas e serão encaminhadas para a investigação da Polícia Federal".
A defesa de Hasan Rabee, um dos integrantes do grupo de repatriados, relata que apenas ele já recebeu mais de 200 mensagens de diferentes supostos detratores desde que chegou ao país.
Ataques de teor xenófobo e contendo ameaças de morte, calúnia e injúria racial foram alguns dos conteúdos identificados, segundo a advogada Talitha Camargo da Fonseca, que o representa.
Na manhã desta quinta, a defensora formalizou um pedido ao Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania (MDHC) para que o brasileiro-palestino e sua família sejam incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Camargo também irá solicitar ao Ministério da Justiça a concessão de escolta policial para eles.
"Vagabundo safado, te dou um pau se eu te encontrar na rua", diz uma das mensagens enviadas a Hassan e compartilhadas com o Ministério dos Direitos Humanos. "Terrorista filha da p*, espero que você não venha para Florianópolis, seu m*", "volte pra lá [Faixa de Gaza] e aguente as consequências", "não queremos terroristas no Brasil", "vaza lixo terrorista", afirmam outras.
Uma mulher iniciou um dos ataques encaminhando uma publicação feita pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) que acusava Hasan de compartilhar mensagens "pró-terrorismo".
A menção fazia referência a um post datado de 2015, em que o brasileiro sugeriu que estaria "no momento certo de explodir ônibus em Israel". A publicação foi apagada por ele após repercussão.
"Você deveria ter ficado na Palestina. Não queremos terroristas no Brasil. Deus proteja Israel", escreveu a mulher, em mensagem privada enviada a Hasan.
Ao Jornal Nacional, da TV Globo, o brasileiro-palestino afirmou que não se lembra da publicação e que pode ter feito a postagem "com raiva". "Não sou a favor de violência nenhuma, sou a favor de conversa, sempre. Pode ser que eu tenha postado com raiva, mas, em 2015, não me lembro de nada", disse.
Há ainda os que atacam Hasan por ter posado ao lado de Lula (PT) e por ter agradecido o mandatário pela operação que repatriou os mais de 30 brasileiros que estavam na zona de guerra. Segundo um dos remetentes, o grupo, na verdade, teria sido resgatado graças ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou a coluna, a defesa de Hasan afirma que irá processar todos aqueles que o procuraram por meio de suas redes para atacá-lo e ameaçá-lo. A deputada Carla Zambelli também deverá ser acionada na Justiça.
"Nós vamos processar. É inadmissível que exista impunidade. Cada vez que há impunidade, essas pessoas se sentem mais empoderadas [em promover ataques]. Hoje é a família do Hasan, mas deve sair uma segunda lista [de futuros repatriados]. E essas pessoas que estão vindo, também vão passar por isso?", afirma Fonseca.
A advogada diz não ter sido informada sobre ataques sofridos por outros brasileiros que estavam em Gaza e voltaram para o Brasil. Para ela, Hasan seria o alvo preferencial por ter sido um dos que mais reportaram, por meio de vídeos e entrevistas, o périplo vivido pelo grupo na zona de guerra.
"Essas 200 pessoas ou mais serão responsabilizadas criminalmente e na área cível pelos danos. O que a gente vê é que existe uma propagação de discurso de ódio em massa nesse país", afirma a advogada.
"Tem vídeo circulando no TikTok de ameaça, difamação... É surreal. É um grau de desumanidade a ponto de não conseguirem conceber que a pessoa acabou de sair de uma guerra", completa Fonseca.
De acordo com a advogada, muitos dos perfis que dispararam os ataques aparentam ser reais, e não de robôs ou de contas falsas. Prints e informações sobre todas elas serão apresentados à Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil em São Paulo para que os dados pessoais sejam apurados. As empresas responsáveis pelas redes sociais serão acionadas.
O Ministério dos Direitos Humanos também se colocou à disposição para acolher pedidos de proteção feito pelos brasileiros. A pasta diz que "qualquer cidadão ou cidadã que tiver seus direitos violados pode acionar a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio dos seus diversos canais de atendimento, como o Disque 100".
A pasta é responsável pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
"Após protocolado o pedido por parte do cidadão ou da cidadã, o Ministério faz a avaliação da pertinência da inclusão da pessoa no programa, e se for o caso, procede com os encaminhamentos", diz, em nota.
"O MDHC reforça a posição de que são condenáveis todas as manifestações de ódio ou ameaça, sejam elas contra quem for. Não há lugar para o antissemitismo, islamofobia ou qualquer tipo de preconceito ou discriminação", finaliza.
Os 32 brasileiros e palestinos inscritos para repatriação pelo Itamaraty conseguiram deixar a Faixa de Gaza no último domingo (12). A travessia da fronteira do território com o Egito se deu após uma espera que se estendeu por pouco mais de um mês.
No dia 9 de novembro, o governo brasileiro recebeu de Israel e do Egito a informação de que o grupo seria incluído na lista de estrangeiros que poderiam deixar o país. Autoridades de Gaza, controlada pelo Hamas, também participaram da negociação.
Temor, tensão e reviravoltas marcaram o processo de negociação para a liberação do grupo, que enfrentou bombardeios, escassez de recursos básicos e incertezas sobre a sua sobrevivência.
TELONA
O ator Lázaro Ramos recebeu convidados, na noite de segunda (13), para o lançamento do filme "Ó Pai, Ó 2", no Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca, em São Paulo. O artista volta a interpretar Roque na sequência do longa de 2007, que agora é dirigido pela cineasta e presidente da Spcine, Viviane Ferreira. O ator Edmilson Filho prestigiou o evento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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