O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) diz que irá pagar R$ 100 mil com recursos próprios para a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.
O evento está marcado para a noite desta segunda-feira (25). Decisão judicial da última sexta-feira (22) proibiu que o evento fosse realizado no teatro, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida.
Normalmente, cerimônias deste tipo ocorrem na própria Câmara. O Theatro Municipal foi cedido pela gestão de Ricardo Nunes (MDB). Na solicitação, o vereador afirmou que o espaço legislativo não comportaria o número de convidados.
"O vereador Rinaldi Digilio, autor da homenagem, decidiu pagar o aluguel do Theatro Municipal no valor de R$ 100 mil com recursos próprios para a realização da sessão solene desta segunda-feira. Em paralelo, a Câmara Municipal de São Paulo segue discutindo judicialmente o caso", diz a Casa, em nota.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que foi quem acionou a Justiça para barrar o evento, diz que o regulamento do Theatro Municipal exige que o pedido seja feito com dias de antecedência, "por meio de um procedimento correto e transparente''.
"Além disso, há uma decisão judicial vigente que ele continua descumprindo", segue a parlamentar.
Como mostrou a coluna, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Fernando Antonio Torres Garcia, manteve a decisão judicial que proíbe a realização da cerimônia no local.
Ele rejeitou pedido da Câmara que pedia anulação da determinação anterior. O magistrado disse que "o presidente do Tribunal de Justiça não tem competência para sustar os efeitos da ordem jurisdicional emanada de órgão de segunda instância".
Erika foi à Justiça para pedir a prisão de Nunes caso a cerimônia de entrega do título seja mantida no Theatro Municipal.
A parlamentar também solicitou que o vereador Rinaldo Digilio e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União), sejam detidos, caso participem da cerimônia.
"Observa-se que os agravados estão se recusando a cumprir a r. decisão liminar, com fortes indícios de que haverá o cometimento do crime de desobediência de por descumprimento de decisão judicial, previsto no art. 330 do Código Penal", diz a petição, protocolada por Hilton na tarde desta segunda.
Milton Leite, em nota, diz que a deputada "age com oportunismo". "A decisão judicial proferida na última sexta-feira prevê o pagamento de multa de R$ 50 mil caso a sessão solene seja mantida no Theatro Municipal de São Paulo. Não há que se falar em desobediência", rebate o parlamentar.
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