A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, acionou a Justiça para suspender o contrato da gestão do prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), com a Biovec, empresa que vende armadilha contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, a preços supostamente superfaturados.
Como revelou a Folha, a Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) comprou as armadilhas por R$ 400 a unidade no ano passado —uma versão similar desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) custa R$ 10.
O órgão gastou ao menos R$ 19 milhões com a compra, o equivalente a 28% do valor empenhado em 2023. Já o modelo da Fiocruz não tem patente e é adotado nos municípios por meio de parcerias com o Ministério da Saúde.
Procurada, a Biovec diz que "todas as contratações realizadas pela empresa seguiram rigorosamente suas políticas de compliance e as legislações vigentes". Já a prefeitura diz que a ação do PSOL "não tem amparo na realidade e serve a propósitos eleitoreiros".
Na representação judicial, as parlamentares ressaltam que a Biovec, como revelou reportagem da Agência Pública, é de Marco Antônio Manzano Bertussi. Ele e o prefeito são fundadores da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário (Abrafit).
Nesta semana, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), instaurou um inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pela prefeitura na compra dessas armadilhas.
As armadilhas compradas pela gestão Nunes consistem em baldes pretos com água, desenhados para atrair a fêmea do Aedes aegypti. A tecnologia foi desenvolvida pela empresa holandesa In2care e se mostrou eficaz em experimentos científicos.
O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, afirmou à Folha que não tinha conhecimento da tecnologia desenvolvida pelo órgão federal de pesquisa, mas que o modelo da Fiocruz "não é comercial nem escalável para grandes projetos".
O PSOL argumenta que a Fiocruz conduziu projetos-piloto em parceria com os municípios
de Belo Horizonte, Goiânia, Natal, Recife e Florianópolis. A ação popular afirma que a gestão teria violado o "princípio da moralidade administrativa".
Procurada, a prefeitura diz que a representação "baseia-se em fake news já corrigida por correspondência firmada pela própria Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde que responde inexistir armadilhas similares e com eficácia testada para o combate ao mosquito da dengue".
No documento citado pela gestão municipal, a pasta do ministério esclarece alguns pontos sobre as armadilhas.
Ela diz que "por meio destas pesquisas [do uso do equipamento em cidades piloto], ficou comprovada a efetividade da técnica e a operacionalização da estratégia nos municípios, com baixo custo, haja vista que o insumo [refil inseticida, tela para impregnação, atrativo] é fornecido pelo Ministério da Saúde".
A secretaria afirma também que a Fiocruz não comercializa as armadilhas e que "não há patente para a produção". "Como política pública, a implementação, o monitoramento das armadilhas e a avaliação das novas estratificações de risco anuais cabem ao município (com auxílio do estado e Ministério da Saúde)."
E segue: "Cabe esclarecer que o município poderá confeccionar suas armadilhas disseminadoras para uso. Para aqueles que desejam terceirizar o método, solicita-se que sejam observados os critérios para implementação que serão oficialmente publicados pelo MS, em breve".
PETIT COMITÉ
O empresário e designer Alexandre Birman, presidente da varejista Arezzo&Co, recebeu convidados no lançamento da coleção "Lina", inspirada na obra da arquiteta Lina Bo Bardi (1914-1992). A produtora Myra Babenco compareceu ao evento, realizado na semana passada, na Casa Birman, em São Paulo. A empreendedora Bárbara Brito |3| também esteve presente na celebração, que marcou ainda a abertura da exposição "Traços de Lina".
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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