A Corregedoria Nacional de Justiça, que está vinculada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), iniciará nesta terça-feira (7) uma ação emergencial em abrigos localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para emitir a segunda via de documentos perdidos por vítimas das chuvas.
A iniciativa está sendo articulada com a Corregedoria-Geral da Justiça do estado e com entidades que representam cartórios extrajudiciais, como a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) e a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) gaúchas.
A ação, voluntária, reunirá 27 magistrados do Tribunal de Justiça do RS e 11 servidores da corregedoria, além de integrantes de cartórios, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Dados pessoais serão coletados e encaminhados para cartórios de registro civil, que serão responsáveis pela emissão das novas vias de certidões de nascimento ou de casamento. O serviço será disponibilizado de forma gratuita.
O Rio Grande do Sul vem sofrendo há dias com fortes chuvas, que já deixaram 90 mortos. O número de óbitos pode aumentar nos próximos dias, uma vez que há um total de 134 desaparecidos, além de 339 feridos.
Várias cidades do estado, inclusive a capital, estão embaixo d'água. De acordo com a Defesa Civil, há 47.676 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 153.824 desalojados.
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender um evento que estava previsto para ocorrer em Porto Alegre, nos próximos dias, por ocasião da Semana Nacional do Registro Civil.
A mobilização, agora, dará lugar à campanha "Recomeçar É Preciso", proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul. Ela está prevista para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio e também terá como foco o fornecimento de documentação básica à população.
Em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos se comprometeu a mobilizar órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população desabrigada a acessar a regularização documental.
SOBRE O PALCO
O ator e diretor Miguel Falabella prestigiou a estreia da ópera "Carmen" no Theatro Municipal de São Paulo, na capital paulista, realizada na semana passada. O vice-presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Roque Citadini, esteve lá. A empresária e consultora de moda Gloria Kalil também.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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