O lançamento de um abaixo-assinado popular pedindo o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, anunciado nesta quarta-feira (14), foi a alternativa encontrada por senadores bolsonaristas para evitar que suas digitais sejam formalmente associadas à demanda.
A mobilização ocorre depois de a Folha revelar que o magistrado usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo.
Parlamentares ouvidos pela coluna dizem ter sido aconselhados por juristas a não assinarem qualquer peça para não assumirem, eventualmente, o papel de acusadores e de julgadores —a análise de pedidos de impeachment contra ministros da corte cabe estritamente aos senadores.
Nas palavras de uma liderança bolsonarista na Casa, qualquer filigrana pode se tornar um revés na ofensiva contra Moraes, e por isso deve ser evitada. Por ora, os senadores ficarão encarregados de dar apoio político à iniciativa, principalmente por meio de manifestações públicas.
Os esforços, agora, se voltarão para reunir o maior número de adesões possível até o dia 7 de setembro, data estipulada pelos bolsonaristas para fechar a petição. As assinaturas de deputados federais que endossarem o movimento também serão incluídas nesse mesmo pacote.
No Senado, integrantes da oposição bolsonarista já buscam o apoio de juristas de peso que aceitem dar as caras e assinar a ofensiva contra o ministro da mais alta corte do país.
Diálogos aos quais a Folha teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Ao se manifestar, Moraes afirmou que todos os procedimentos que adotou foram "oficiais e regulares" e estão "devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
O ministro declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, "diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos".
"Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições", afirmou.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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