A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso de Carmelo Maia, herdeiro do cantor Tim Maia, e aumentou o valor da indenização por dano material que a Reserva deverá pagar por ter comercializado camisetas estampadas com trechos de músicas do artista.
As peças traziam versos como "Guaraná, suco de caju/ Goiabada e sobremesa" e "Você e eu/ Eu e você". Cabe recurso.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a grife pague ao filho do músico não apenas o lucro obtido com a venda das roupas —como determinava decisão anterior—, mas também o valor que seria cobrado de direitos autorais caso o uso das letras tivesse sido autorizado.
A quantia exata deverá ser calculada no cumprimento da sentença, mas não poderá ultrapassar R$ 600 mil, montante inicial pedido pelo espólio do artista.
O STJ também negou recurso da Reserva que alegava ter feito uma paráfrase, e não uma cópia da obra de Tim Maia. Como argumento, eles apontavam que as palavras estampadas seriam de uso ordinário e separadas pelo símbolo "&".
O ministro rejeitou a argumentação. "As estampas ultrapassam a mera referência às obras do autor, tratando-se de cópia das letras de suas músicas, com o simplório acréscimo do conectivo &, o que configura apropriação indevida de exploração comercial", afirmou o relator.
A Reserva já tinha sido condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao filho de Tim Maia por dano moral. Decisão judicial anterior já tinha também determinado a suspensão e proibição da venda de camisetas com letras do artista.
MEMÓRIA
A professora da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora Giselle Beiguelman prestigiou a abertura da exposição "Uma Vertigem Visionária – Brasil: Nunca Mais", realizada no Memorial da Resistência, em São Paulo, no sábado (7). A mostra reúne testemunhos de pessoas que foram presas na ditadura militar (1964-1985), arquivos de processos judiciais e obras de ex-perseguidos políticos e artistas.
A diretora da instituição, Ana Pato, e o professor e curador da exposição, Diego Matos, receberam convidados. O diretor-executivo do Núcleo Memória, Maurice Politi, e o cientista político Petrônio Pereira de Souza compareceram. A advogada e ex-presa política Rita Sipahi, a psicanalista Leda Corazza e o pintor Claudio Tozzi estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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