Mudanças aprovadas na Câmara na noite desta terça (5) no projeto de socorro aos estados durante a pandemia do coronavírus desidrataram as contrapartidas exigidas em troca da ajuda federal.
Deputados excluíram relevantes categorias profissionais do artigo que prevê o congelamento de salários de servidores por 18 meses.
De uma contenção de gastos estimada entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões, com a medida, o saldo final ficou abaixo de R$ 20 bilhões, segundo técnicos do Ministério da Economia.
Por incentivo do governo, forças de segurança e militares já haviam sido excluídos no texto no Senado. Na Câmara, foram poupados também policiais federais, agentes penitenciários, profissionais da limpeza urbana e, por força de uma emenda proposta pelo PT no fim da noite, também servidores da educação.
Como o texto em discussão foi proposto pelo Senado e acabou alterado pela Câmara, ele precisa voltar para uma segunda análise dos senadores, o que deve acontecer ainda nesta semana. A equipe econômica vai tentar recompor as contrapartidas no Senado.
Outra mudança operada pela Câmara foi a redução da verba repassada para o Amapá, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
Os deputados reduziram a verba a ser repassada para o Amapá de R$ 733 per capita, ou seja, por habitante, para R$ 395. Já São Paulo recuperou um pouco em relação ao texto do Senado, de R$ 279 por habitante para R$ 296.
Se a versão da Câmara for mantida no Senado, o estado que mais receberá a maior verba, proporcionalmente à sua população, será Mato Grosso, com R$ 685 por habitante. O estado, contudo, é um dos menos afetados pela doença, com 365 casos e 13 mortes.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
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