Ofício enviado pelo Ministério da Economia a empresários do setor de turismo, na última terça (26), informa que o governo estuda ampliar a vigência das medidas que permitem a redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho, alvo da medida provisória 936.
A MP foi aprovada pela Câmara nesta quinta (28) e precisa ser votada pelo Senado. O relator, Orlando Silva (PC do B), deixou aberta a possibilidade para que o governo estique o prazo dos atuais três meses, que expira em 4 de junho.
No documento, a Economia diz reconhecer a "pertinência e o mérito" do pedido de extensão do prazo pelos empresários por mais três meses ou até o fim da calamidade.
Contudo, observa a pasta, é preciso considerar o impacto fiscal.
O programa está avaliado em R$ 51,2 bilhões mas, até o momento, foram gastos R$ 14,2 bilhões, segundo dados apresentados na última semana pela Economia.
"Esclarece-se que a possibilidade de ampliação do prazo máximo de suspensão do contrato de trabalho está em estudo no âmbito do governo federal [...] e poderá ser adotada desde que seus efeitos sejam compatíveis com as diretrizes de uma política fiscal responsável", diz o documento.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
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