Instalada por determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso, a sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas teve sua primeira sessão nesta sexta-feira (17). E foi considerada um fracasso pelas associações indígenas participantes.
A sala de situação é uma espécie de gabinete de crise constituído para tratar do problema da pandemia no contexto dos povos indígenas em isolamento ou contato recente. Ela conta com a participação de comunidades indígenas, representantes do governo federal, Procuradoria Geral da República (PGR) e Defensoria Pública da União (DPU)
Segundo os relatos dos representantes indígenas, após a fala de abertura, feita por Barroso, eles passaram a ser alvos de ataques e ofensas por parte de membros do governo Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e pelo secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.
Segundo os presentes, Silva fez uma fala agressiva, na qual disse que as acusações de "genocídio indígena" praticado pelo governo Bolsonaro são "cínicas", "covardes" e "levianas".
Heleno, por sua vez, teria engrenado em uma fala ideológica, na qual disse que a questão das demarcações de terras indígenas já tinha que ter sido resolvida pelos partidos que estavam no poder anteriormente e que agora a questão está sob administração da gestão Bolsonaro.
Ele também teria dito que não falaria sobre indígenas que vivem em terras que não estão demarcadas e que esses seriam tratados somente como produtores rurais. Os comentários foram considerados completamente descabidos, já que não tinham qualquer relação com a proposta da sala de situação de gestão.
Uma representante da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Ângela Kaxuyana, teve o microfone cortado pelo GSI, que administrava a sala virtual.
"Foi uma reunião totalmente infrutífera. Era uma sala para tratar de questões emergenciais. Foi só o ministro Barroso sair que o nível baixou consideravelmente. O general Heleno fez uma fala extremamente agressiva, disse que índio fora da aldeia tem que ser tratado como produtor rural. Fomos alvos de coação e ameaça", diz Luiz Eloy, advogado da Apib que acompanhou a reunião.
“É chocante que, com toda essa tragédia, um ministro de estado, em vez de decidir ações concretas de proteção aos índios, se limite a ameaçá-los”, diz Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ex-presidente da Funai.
“Ao priorizar a ameaça aos índios e não a sua proteção, Heleno afrontou o espírito da decisão do STF”, completa Santilli.
Os indígenas também reclamam que o governo federal encheu a sala de participantes que não tinham qualquer relação com o tema, dificultando as tratativas.
As dificuldades técnicas fizeram com que a subprocuradora-geral da República, Eliana Torelly, deixasse a sala sem se pronunciar, queixando-se dos problemas, segundo os relatos.
Sobre o tema da reunião, medidas concretas para conter o avanço da pandemia, pouco foi comentado, explicam os indígenas.
Eles dizem que procurarão o ministro Barroso na segunda-feira (20) para que medidas sejam tomadas para que a sala de situação de gestão sirva para, de fato, encontrar soluções para conter o avanço do coronavírus em comunidades indígenas.
Eles argumentam que a postura dos membros do governo federal configurou descumprimento da determinação do ministro, já que praticamente não usaram o encontro para apresentar soluções para a crise de saúde entre os povos indígenas.
Segundo números da Apib, 16.057 indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus e 529 morreram.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
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