A Polícia Civil de São Paulo deslocou 16 policiais para reforçar o trabalho dos Procons municipal e estadual em São Sebastião no combate à prática de preços abusivos.
Após as fortes chuvas no litoral norte que provocaram deslizamentos de terra e escassez de produtos, sobreviventes relataram a prática de preços muito acima do mercado.
Na quarta-feira (22), por exemplo, um repórter da Globo chorou ao vivo ao relatar que havia comerciantes vendendo um litro de água por R$ 93 na região de São Sebastião, a mais atingida pelo temporal.
De acordo com o prefeito do município, Felipe Augusto (PSDB), todo tipo de abuso será combatido.
Nesta quinta-feira (23), os prefeitos do litoral norte se reunirão com os ministros do Desenvolvimento Regional e Integração Nacional, Waldez Góes, e dos Portos, Márcio França.
Como coordenador das ações do governo federal, Waldez vai tratar do estado de calamidade pública nos municípios, distribuição de recursos e plano de trabalho. O encontro acontece em Ubatuba, após sobrevoo pela região.
Nesta quarta (22), 80 policiais da tropa de choque da PM foram enviados ao litoral norte paulista para evitar saques. Além deles, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que outro 300 PMs chegariam para reforçar a segurança.
O diretor do Procon, Wilton Ruas, afirmou que apesar de não existir tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor estabelece, no artigo 39, que é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor.
Segundo ele, os abusos no litoral de São Paulo devem ser denunciados ao Procon para que os casos sejam investigados e, em caso de confirmação, ocorra a punição dos comerciantes.
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