O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviará à Assembleia Legislativa de São Paulo uma proposta criando um equivalente estadual das medidas provisórias, existentes em âmbito nacional.
A ideia é que isso seja feito por meio de uma emenda à Constituição estadual.
O governo argumenta que precisa de um instrumento legislativo mais ágil do que os projetos de lei, de tramitação mais demorada. "Elas são importantes para tornar a gestão menos engessada. Além disso, diversos estados contam com suas próprias medidas provisórias", afirma o secretário da Casa Civil, Arthur Lima.
Painel
Receba no seu email as informações exclusivas da coluna Painel
A MP estadual espelharia a nacional com relação a prazos. Teria validade de 120 dias e perderia a eficácia se não fosse aprovada nesse intervalo.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.