O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou liminar que proibia a remoção de barracas e moradores de rua na capital, que havia sido obtida por Guilherme Boulos (PSOL-SP). O deputado federal diz que vai recorrer.

"Embora gravíssima a situação de hipervulnerabilidade dos moradores de rua da cidade de São Paulo (e de tantas outras deste Estado e do país inteiro), cuja integridade física e moral deve ser preservada (não apenas na letra fria da lei), o exercício do direito material deve ser postulado conforme regras processuais apropriadas", diz a decisão do desembargador Ribeiro de Paula.

A liminar obtida por Boulos em fevereiro proibia que a Prefeitura de São Paulo removesse barracas de moradores de rua durante o dia.

A medida havia sido tomada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) sob a justificativa de que as tendas atrapalhavam o direito de ir e vir dos paulistanos, além de causar problemas de limpeza.

Boulos e Nunes devem se enfrentar na eleição para prefeito no ano que vem.

A prefeitura deve começar já neste sábado (1º) o trabalho de remoção de barracas, sobretudo no centro de São Paulo. As que ficam amarradas a grades serão desmontadas pela equipe do Executivo municipal.

Já as que ficam soltas na calçada deverão ser retiradas pelos próprios moradores de rua. A prefeitura diz que eles serão orientados a buscar serviços de acolhida da prefeitura.

Em nota, Boulos diz que é absurdo que a prefeitura "considere que a população sem teto viva nas ruas por vontade própria, e não por estar abandonada pelo poder público."

O deputado federal cita levantamento divulgado em janeiro pela UFMG segundo o qual a população de rua chegou a 48 mil na capital, diante de uma oferta de cerca de 20 mil vagas em abrigos.

"A questão dos sem-teto precisa ser resolvida de maneira estrutural, e não com o uso de violência para tirar o pouco que sobrou de quem já não tem quase nada", completa.