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Descrição de chapéu Governo Lula

Deputada quer frequência escolar mínima para adulto analfabeto no Bolsa Família

Júlia Zanatta (PL-SC) também propõe entre condicionalidades que o beneficiário de 18 a 50 anos comprove estar realizando curso profissionalizante

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Brasília

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto para incluir na lei do Bolsa Família a condição de frequência escolar mínima de 75% para beneficiários analfabetos de 18 a 50 anos. Também seriam exigidos a comprovação de que estejam realizando curso profissionalizante e que sejam cadastrados no Sistema Nacional de Emprego.

Deputada quer incluir frequência escolar mínima para adultos analfabetos como condição para Bolsa Família
Deputada quer incluir frequência escolar mínima para adultos analfabetos como condição para Bolsa Família - Roberta Aline/MDS

A proposta prevê que, entre as medidas de emancipação de famílias, estão a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, a integração das políticas de assistência social com as de promoção à inclusão produtiva e o incentivo ao empreendedorismo, ao microcrédito e à inserção no mercado de trabalho formal.

O texto diz que o governo federal deverá divulgar a regra de emancipação do programa por meio de campanhas publicitárias e redes sociais, entre outros métodos.

Além disso, retira da lista de prioridades para reingressar no programa famílias cuja queda na renda seja decorrente de um pedido de demissão, sem justa causa, de um beneficiário.

Na justificativa da proposta, a deputada defende ser necessário definir formas para que os beneficiários saiam do programa e diz ser preciso "instituir condicionalidades vinculadas à educação das pessoas em idade de trabalhar beneficiárias do Bolsa Família."

"Para tal, entende-se que pessoas adultas analfabetas necessitam de uma especial atenção, fixando-se o letramento como condicionante para a manutenção no programa", afirma Zanatta. "Isto permitirá que elas tenham acesso a mais vagas de emprego e possam dar melhores condições financeiras para a sua família, bem como melhor educar seus filhos."

Também argumenta que a inscrição no Sistema Nacional de Emprego facilita a saída do programa social e "fortalece a economia como um todo, visto que reduzirá o descasamento entre oferta e demanda por emprego fortalecendo o Sine como meio de busca de vagas oficial."

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