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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Credores aprovam plano de recuperação da Avianca Brasil

Dívidas da companhia superam R$ 2,4 bilhões; proposta será submetida à Justiça

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São Paulo

Com 78% dos votos de seus credores, a Avianca Brasil aprovou seu plano de recuperação judicial em assembleia que terminou na noite desta sexta-feira (5). 

Há um questionamento jurídico sobre se as dívidas da holding da companhia poderiam ser incluídas no plano. Por isso, foram votados dois cenários.

No primeiro deles, a dívida soma aproximadamente R$ 2,7 bilhões e inclui créditos da holding. No segundo, estão apenas as dívidas da companhia aérea, de cerca de R$ 2,4 bilhões. Ambos os cenários foram aprovados. A Justiça deverá decidir sobre a questão nos próximos dias.

O primeiro cenário foi aprovado por 78% dos credores. O segundo modelo foi apoiado por 77,9% dos presentes.

Pelo plano aprovado, a Avianca Brasil será fatiada em sete unidades que irão a leilão em três lotes. O primeiro e o segundo leilão terão uma unidade cada e as restantes serão vendidas em um terceiro evento. Ainda não há data para isso ocorrer, mas a estimativa da empresa é que ocorram em julho.

Ficou decidido que a companhia deverá pagar primeiramente os empréstimos que recebeu após o pedido de recuperação judicial, formalizado em dezembro de 2018. Entre os montantes, está o valor emprestado pela Azul.

Em seguida, seriam quitadas as dívidas trabalhistas. Os que têm a receber até R$ 650 mil seriam ressarcidos integralmente. Na sequência, seriam pagas as despesas processuais da recuperação e, só depois, os credores.

Haverá, segundo o plano, um pagamento de R$ 10 mil para todos os credores. 

Propostas

Em março, a Azul anunciou uma proposta para comprar ativos da companhia. Depois, Latam e Gol anunciaram nesta quarta-feira (3) que querem também entrar no páreo. 

Diferentemente da alternativa antes amarrada com a Azul, que levaria um pacote quase completo de slots (autorização de pousos e decolagens) e aviões da Avianca Brasil, um novo plano apresentado nesta quarta-feira propõe dividir a companhia endividada em em sete partes, que poderão ser leiloadas entre diferentes compradores. 

Para Jerome Cadier, presidente da Latam, que anunciou a intenção de comprar uma das partes por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões), a nova alternativa protegerá melhor os passageiros que compraram bilhetes da companhia em recuperação judicial e elevará a arrecadação dos credores. 

A Gol também soltou comunicado nesta quarta informando que vai participar do processo de compra de ativos da Avianca Brasil. A companhia afirma que assinou acordo vinculante com a Elliott, credora da Avianca, para entrar na disputa. 

O lance mínimo da Gol também foi de US$ 70 milhões por pelo menos uma das partes, além de comprar da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos. 

"É um plano que arrecada mais para os credores porque eleva a disputa. Quando só há um competidor no leilão [como seria caso apenas a Azul se oferecesse para comprar a Avianca], o lance é mais baixo. Quando há várias empresas sendo leiloadas e várias empresas podendo participar do leilão, a chance de arrecadar é maior", disse o CEO da Latam, Jerome Cadier na quarta-feira (3).

A Latam foi convidada pela Elliott para participar do leilão em novas condições de um plano homologado pela Avianca. 

A Avianca Brasil assinou em março um acordo para vender uma parte significativa da empresa apenas para a concorrente Azul. O acordo anunciado na época envolvia a venda de um único pacote de 30 aeronaves, 70 slots (autorização de pousos e decolagens) e certificado de operador aéreo por US$ 105 milhões. Por ele, os ativos ficariam reunidos sob a estrutura chamada UPI (Unidade Produtiva Isolada), fazendo com que a dívida não fosse assumida pela Azul.

A transação começou naquele momento com um investimento prévio, que vem mantendo viva a Avianca Brasil até que a UPI seja de fato vendida, ou as UPIs, no novo modelo proposto de fatiamento em sete partes. Enquanto isso, a empresa vem usando o recurso para manter a operação, pagar combustível, salários e parcelas dos arrendamentos de aviões, que foi o estopim desta crise.

com Igor Utsumi e Paula Soprana 

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