O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) afirma que o preço de venda dos remédios está longe do teto estabelecido pela CMED, órgão que regula o mercado de medicamentos. Ou seja, ainda há espaço para que farmácias e fornecedores elevem os valores dentro do limite permitido pelo controle de preços, segundo a ONG de defesa do consumidor.

A conclusão faz parte de um levantamento com 11 produtos ofertados pelo SUS e 5 classes de remédios vendidas em farmácias, e deve ser usada na argumentação do Idec para defender uma redução no teto oficial. A ONG também afirma que falta transparência nos cálculos do setor.

A maior diferença foi registrada no omeprazol, cujo teto da CMED é 400% acima do preço médio de venda, segundo a pesquisa. Já o antibiótico amoxicilina é comercializado 50% abaixo.

Nas compras públicas, os valores dos medicamentos pesquisados são, em média, 74% menores do que o teto determinado. O dolutegravir sódico, usado no tratamento de infecção pelo HIV, registra diferença de quase 85%.
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Um dos fatores para o preço abaixo do teto é o mercado de genéricos, segundo a Pró-Genéricos, que reúne os fabricantes. Telma Salles, presidente da associação, diz que a categoria força os valores para baixo na competição com os remédios de referência porque, por lei, custa 35% mais barato.

O Congresso tem projetos de lei em tramitação que tratam sobre os reajustes dos medicamentos no setor.

com Mariana Grazini e Andressa Motter

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