O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via, dona das redes Ponto e Casas Bahia, a indenizar em R$ 5 mil um funcionário que era ridicularizado pelo chefe por causa de sua magreza.
Segundo a decisão unânime, houve desrespeito à inviolabilidade psíquica do trabalhador, que era técnico de montagem de móveis em uma loja das Casas Bahia de Dourados (MS), contratado em 2001.
O funcionário afirmou no processo que era cobrado de maneira agressiva pelo chefe, com expressões como ‘e aí, magrelo, tá fraco, não vai dar conta do recado’.
Para o relator Maurício Godinho Delgado, se as agressões morais eram corriqueiras e generalizadas no ambiente de trabalho, o empregador é responsável pela indenização. Ele afirmou que o tratamento atentou contra a dignidade e o bem-estar individual do funcionário.
Procurada pelo Painel S.A., a Via diz que não comenta processos judiciais.
“A Via reforça que repudia qualquer ato que viole seu Código de Conduta Ética, documento que visa garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer situação desrespeitosa”, diz a empresa em nota.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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