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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Descrição de chapéu ameaça autoritária

Reflexos de operação da PF podem afetar compliance de empresas

Advogados avaliam possíveis efeitos colaterais nos negócios de empresários atingidos

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São Paulo

Os reflexos da ação da Polícia Federal sobre oito empresários bolsonaristas do grupo de Whatsapp que trocou mensagens golpistas podem desencadear problemas de compliance em seus negócios.

Segundo especialistas, ainda é cedo para estimar esse tipo de impacto, mas o ruído gerado pode dificultar, por exemplo, negociações das empresas com bancos.

"Em regra, empresas envolvidas em operações da Polícia Federal têm problemas de compliance em todas as instituições financeiras, o que pode gerar problema de crédito", diz o criminalista Celso Sanchez Vilardi, do Vilardi Advogados.

(ESQUERDA PARA DIREITA EM CIMA ) Marco Aurélio Raymundo, Meyer Nigri, Afranio Barreira, André Tissot, (ESQUERDA PARA DIREITA EM BAIXO) José Koury, José Isaac Peres, Luciano Hang e Ivan Wrobel.
PF faz operação contra empresários bolsonaristas que defenderam golpe em mensagens privadas. (ESQ. PARA DIR. EM CIMA ) Marco Aurélio Raymundo, Meyer Nigri, Afranio Barreira, André Tissot, (ESQ. PARA DIR. EM BAIXO) José Koury, José Isaac Peres, Luciano Hang e Ivan Wrobel - Folhapress, Agência ALESC e Reprodução

Rogério Taffarello, sócio do Mattos Filho, aponta a associação entre os nomes das empresas e seus negócios.

"Sem entrar no mérito de uma decisão judicial cujos fundamentos não são conhecidos, é de se esperar que contrapartes das empresas saibam separar temas das pessoas jurídicas daqueles das pessoas físicas que as controlam, ainda mais em razão das restrições eleitorais que recaem sobre pessoas jurídicas. Nem sempre, porém, essa compreensão ocorre na prática, e em alguns casos a simples existência de notícias jornalísticas sobre investigação em curso acaba gerando problemas", diz Taffarello.

Ele também alerta para medidas internas das empresas.

"Não parece haver razões jurídicas para as empresas terem consequências mais diretas se não se engajaram em tema de propaganda eleitoral. Mas no contexto da separação necessária entre atos de pessoa física e de pessoa jurídica, por cautela, é importante que empresas tenham mecanismos para prevenir que acionistas peçam, a políticos que queiram apoiar, favores de interesse da empresa, assim como se impõe a acionistas que mantenham os interesses das empresas completamente alheios às suas decisões de apoiar político A ou B", afirma Taffarello.

Pierpaolo Bottini ressalva também que é difícil avaliar por ora. Se forem apenas conversas, a decisão será tida como exagero e, portanto, não servirá como referência para instituições financeiras cortarem crédito. Mas se ficar comprovada alguma participação dos empresários em movimentação financeira ou organização real de um golpe de Estado, pode haver impacto, dependendo da extensão do comprometimento de cada um.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

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