Na disputa das empresas de ônibus regulares com as fretadoras pelo mercado de transporte coletivo de viagens, a Abrafrec (associação que representa empresas de fretamento) fez mais uma manifestação para reclamar da fiscalização da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) nesta terça (20).
O grupo levou um bolo de aniversário até a porta do órgão para dizer que completou um ano do que eles chamam de "perseguição" da fiscalização contra suas empresas.
Há poucas semanas, a Abrafrec fez outro protesto, levando palhaços como passageiros em um ônibus abordado pelos fiscais. A Abrafrec diz que quer satirizar a situação e chamar atenção para a disputa. Segundo a associação, houve mais de 800 apreensões na frota dos fretadores e operadoras de turismo no último ano.
Ao Painel S.A., a Artesp afirma que tem dialogado com as empresas e cooperativas do chamado fretamento colaborativo, mas que as regras de segurança precisam ser cumpridas por todos os prestadores de serviço.
"A Artesp só pode homologar o que está previsto em lei e têm a obrigação de fiscalizar e coibir práticas de risco, como venda irregular de passagens individuais sem autorização e embarque e desembarque de passageiros fora dos terminais credenciados. O objetivo da agência é preservar a vida das pessoas que transitam nas rodovias paulistas. Quando passageiros de ônibus são transportados fora do sistema regular, estão sujeitos a embarcar em ônibus que não cumpriram vistorias técnicas e de segurança prévias estabelecidas pela legislação", diz o órgão.
O movimento se intensificou nos últimos meses, depois que as companhias que trabalham com fretamento se reuniram e formaram a Abrafrec para defender sua visão do mercado em meio à queda de braço com empresas tradicionais de ônibus que acusam as startups de fazer concorrência desleal e não seguir a regulação.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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