Técnicos do Banco Central afirmam que o regulador vai acelerar a concessão de licenças separadas para serviços financeiros, como a emissão de cartões de crédito ou meios de pagamento, como forma de acelerar o processo de competição no setor bancário, massificando a bancarização dos brasileiros.

Recentemente, o chefe de Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Angelo Duarte, afirmou em um evento ocorrido em São Paulo que a concessão dessas licenças modulares facilitou o desenvolvimento e a implementação de novas soluções.

Duarte falou durante o Congresso Brasileiro de Consumidor, em São Paulo, que contou com a participação de representantes das fintechs, do Banco Central e entidades do setor financeiro.

As licenças modulares foram uma forma que o órgão regulador encontrou para acelerar a chegada de mais competidores. São licenças concedidas para que instituições de menor porte possam oferecer serviços específicos que não envolvam captação de recursos. Por exemplo: emissão de cartão de crédito e pagamentos.

Foi essa fórmula que permitiu a chegada da fintechs e instituições como o PagBank, a Stone, dentre outras.

Para funcionar como uma instituição financeira tradicional, como operam Itaú, Bradesco ou outros bancos comerciais tradicionais, o BC exige que o controlador, na pessoa física, seja um multimilionário.

Como forma de minimizar riscos de capital ao sistema, o BC atrela a concessão de uma licença a um nível de capital próprio do controlador. O regulador aceita que uma instituição tenha mais de um controlador. Neste caso, o patrimônio considerado é em conjunto.

No entanto, com a agenda de abertura do mercado, o BC passou a quebrar os diversos serviços prestados por um banco em licenças modulares, permitindo que, fintechs ou instituições de menor porte, possam juntar licenças à medida que avança seu desempenho no mercado.

Essa mudança fez o BC deslocar a competição das instituições financeiras em si para a disputa por serviços bancários. O crescimento das maquininhas, por exemplo, permitiu mais competição no serviço de pagamentos.

Conforme esse negócio foi evoluindo, as empresas passaram a oferecer crédito. E, assim, sucessivamente com outras modalidades de serviços até se firmarem como instituições financeiras com exigência de capital próprio, como as regras do BC impõem aos bancos tradicionais.

"Quem ganha é o consumidor, que terá cada vez mais opções de produtos e serviços", disse Duarte.

Julio Wiziack (interino) com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix