O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no STF (Supremo Tribunal Federal), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.
O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.
As associações que representam os hospitais tentam derrubar a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Em dezembro, o Congresso promulgou uma PEC que destravou fundos públicos para custear os hospitais públicos e redes de atendimento ao SUS. As instituições de saúde, no entanto, afirmam que ainda não há fontes de custeios perenes para solucionar o problema, e o rombo pode ultrapassar R$ 13 bilhões, segundo estimativa da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais).
O governo Lula promete editar uma medida provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data prevista para a publicação do texto.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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