O Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), pretende abrir negociação com concessionárias de ferrovias que renovaram antecipadamente seus contratos.
A ideia é chamar as empresas caso os indícios de erros de cálculos no valor das outorgas (parcelas pelo direito de exploração das ferrovias) e nos investimentos a serem realizados nos próximos 30 anos sejam confirmados.
Ao analisar os contratos renovados na gestão Jair Bolsonaro, a área técnica percebeu que os critérios de carga utilizados como referência para o cálculo dos valores (outorgas e investimentos) estão subavaliados.
Pessoas envolvidas nas discussões afirmam que a média de crescimento anual do volume de carga transportada pelas ferrovias foi de 5% ao ano. No entanto, o que foi considerado no cálculo dos valores para a renovação antecipada dos contratos foi de 0,5% ao ano.
O ministério ainda vai detalhar esses contratos para saber se, apesar das diferenças de cargas verificadas, entraram nos cálculos outras variáveis.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), assinaram a renovação MRS (com a malha sudeste) e a Vale (Estrada de Ferro Vitória-Minas e Carajás).
A renegociação, entretanto, será um processo posterior à definição da nova metodologia dos contratos de renovação antecipada.
A previsão é que o novo parâmetro entre em vigor na assinatura da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que negocia com a ANTT e o governo neste momento.
A renovação antecipada se tornou uma importante ferramenta para o governo porque trouxeram investimentos cruzados obrigatórios, abrindo possibilidades para que projetos de grande porte sejam realizados sem recursos do Orçamento.
A Vale, por exemplo, se comprometeu a investir cerca de R$ 300 milhões na construção de um trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) ao renovar a concessão da estrada de Ferro Carajás.
Também vai desembolsar R$ 2,7 bilhões para dar início às obras da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), que se conecta à Ferrovia Norte-Sul entre Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT). Foi uma contrapartida pela renovação da Estrada de Ferro Vitória-Minas.
Com Diego Felix
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