Renan Filho assume Transportes e promete revisão do marco ferroviário

Em uma das cerimônias de posse mais disputadas por empresários e políticos, o senador Renan Filho (MDB-AL), 43, assumiu o Ministério dos Transportes, nesta terça-feira (3), com a promessa de revisão do marco das ferrovias e de busca por novos modelos de financiamento para os projetos de sua pasta.

O evento contou com a presença de figuras ilustres do MDB. Estiveram presentes o ex-presidente José Sarney, que raramente faz aparições públicas, o senador Renan Calheiros (pai do ministro), o presidente do partido, Baleia Rossi, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Também compareceram o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), além de governadores e parlamentares.

Representantes de construtoras e empresas de transporte de todos os portes e associações lotaram o auditório do ministério, onde foi realizada a posse. Segundo eles, o interesse na pasta retornou com o reforço orçamentário do Dnit (Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes). Apertados na antessala do auditório, especulavam que a verba para obras será da ordem de R$ 14 bilhões.

Na gestão Lula 3, a Infraestrutura foi dividida em dois ministérios. Um deles, sob a chefia de Márcio França (PSB-SP), cuidará de portos e aeroportos. O outro, comandado por Renan Filho, ficará responsável por rodovias e ferrovias.

Filho de Renan Calheiros, o novo ministro foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que contemplou o MDB com duas pastas (Transportes, Cidades). Simone Tebet, também do MDB, ficou com o Planejamento na cota pessoal de Lula.

Economista formado em 2003 pela Universidade de Brasília, foi eleito prefeito de Murici, em 2004, sendo reeleito. Em 2010, tornou-se deputado federal e governador de Alagoas por dois mandatos (2015 a 2022).

Em seu discurso de posse, o emedebista disse que pretende concentrar esforços na ampliação da malha ferroviária do país, um pedido de Lula.

"Para isso, o decreto presidencial já criou uma secretaria exclusiva para tornar os projetos do setor mais atrativos à iniciativa privada", disse o ministro.

Ele avalia que será preciso investir recursos públicos para despertar o apetite de investidores privados.

É o caso de projetos de grande porte, como a Ferrogrão, a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que exigem investimentos massivos. A própria obra representa um risco elevado demais, o que afugenta a iniciativa privada para assumir o projeto do zero.

Em casos assim, o governo avalia investir dinheiro público em trechos para diluir o risco inicial.

Renan Filho disse que pretende rever concessões ferroviárias e rodoviárias para "melhorar a qualidade dos contratos".

O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021.

Pelas regras anteriores, empresas só podiam explorar a malha ferroviária do país após participarem de um leilão de concessão realizado pelo governo federal.

As atuais concessionárias, se prejudicadas pela mudança ou caso se comprometam com a expansão do serviço, poderão migrar para o novo modelo, desde que respeitadas as atuais obrigações contratuais quanto a investimentos e manutenção do transporte de passageiros.

Malha rodoviária

O ministro disse que pretende recuperar a malha rodoviária do país que, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), está deteriorada. Os indicadores mostram que 66% das estradas são de péssima qualidade. Essa situação exigirá investimentos.

Renan Filho afirmou que o Orçamento da pasta é um dos menores para a realização de obras dessa magnitude e que vai trabalhar para buscar fontes de investimento. Afirmou que dará prioridade para os estados que hoje contam com as estradas em piores condições.

"No curto prazo, esse ministério terá de fazer esforço de recuperação da malha, retomar todas as obras paradas por falta de recursos, se debruçar sobre contratos de 15 mil km de rodovias concedidas e ampliar a participação do setor privado para agilizar essa tarefa", disse.

Renan Filho mencionou que as condições das vias faz com os caminhoneiros, responsáveis pelo transporte de cargas, gastem 1 bilhão de litro de diesel a mais para superar as dificuldades desses trechos.

"São R$ 4 bilhões em desperdício de consumo excessivo de diesel desnecessariamente em rodovias em dificuldade", disse.

Ao longo de seu mandato pretende deslocar cargas da safra agrícola das rodovias para ferrovias, forma de reduzir a pressão sobre a deterioração das vias rodoviárias.

Renan Filho disse ainda que pretende reproduzir no ministério a fórmula empregada em Alagoas que, segundo ele, passou a ter 70% de suas rodovias —todas sob administração pública— em ótimas condições. "Ultrapassamos São Paulo duas vezes pela qualidade de nossa malha", disse o ministro.