O novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), defendeu nesta quinta-feira (29) "reequilibrar" o marco das ferrovias para torná-lo "mais atrativo" para a iniciativa privada. Também se disse a favor de ampliar os recursos públicos para retomar investimentos no país.
Renan Filho falou no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, pouco após ser anunciado ministro pelo presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva.
Senador eleito por Alagoas e filho de Renan Calheiros (MDB-AL), o futuro ministro falou em calma ao tratar da revisão de contratos de concessões. "Quando o governo quer rever contrato, todo mundo é contra. Quando o setor produtivo quer rever contrato, a defesa às vezes é mais ampla."
"Eu não sou contra dar uma olhada, revisitar os contratos. A gente tem que ter calma quanto a isso. Porque de maneira geral o contrato deve ser respeitado. De maneira específica, vamos dar uma olhada. Mas precisamos melhorar a qualidade dos novos contratos", disse. "A gente precisa rever o modelo para fazer coisa melhor daqui para frente ."
"Por exemplo, no ramo de ferrovias o nosso modelo não está atraindo capital privado, porque o Brasil é um país de dimensão continental", disse. "A gente tem que dar uma olhada para ver se dá para ficar de pé ferrovias só com recurso privado ou se a gente precisa fazer um modelo novo, diferente."
"No mundo inteiro, cá para nós, as ferrovias foram construídas com recursos públicos. O problema é que o mundo de hoje já não tem recursos disponíveis para construir as ferrovias que foram construídas no passado. Então a gente precisa levar isso em consideração e ver como enfrentar esse desafio."
Renan Filho defendeu que o marco das ferrovias seja reequilibrado. "As PPP [parcerias público-privadas] estão difíceis de manter em pé", complementou.
O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021.
Pelas regras anteriores, empresas só podiam explorar a malha ferroviária do país após participarem de um leilão de concessão realizado pelo governo federal.
As atuais concessionárias, se prejudicadas pela mudança ou caso se comprometam com a expansão do serviço, poderão migrar para o novo modelo, desde que respeitadas as atuais obrigações contratuais quanto a investimentos e manutenção do transporte de passageiros.
Renan Filho disse ainda que Lula acertou ao colocar estradas e ferrovias sob Transportes e destacar um ministério para portos e aeroportos. Segundo ele, o novo governo vai priorizar a retomada dos investimentos. "Há muito tempo o Brasil reduziu muito a sua capacidade de investimento e com a PEC [proposta de emenda à Constituição] que foi aprovada [que garante R$ 600 para o Bolsa Família], o país resgata sua capacidade de investir de maneira ágil e célere."
"Vamos retomar os investimentos ampliando a capacidade de o governo federal chegar a todas as partes do país porque em algumas regiões há baixo investimento realizado ao longo dos últimos anos."
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