O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito para investigar suposta formação de cartel entre pilotos que ganham até R$ 300 mil por mês para estacionarem grandes navios nos portos do país.

Conhecidos como práticos, esses profissionais fazem parte de um clube hoje regulado pelo poder público. A contratação é uma imposição legal e a atividade é controlada pela Marinha.

Os técnicos do Cade apuram se existem barreiras para a entrada de interessados nesse grupo. Também querem descobrir se eles dividem mercado e, por isso, cobram preços elevados.

Setores do agronegócio reclamam da carência de profissionais e da impossibilidade de que essa contratação seja feita livremente, o que, em sua visão, aumenta o preço.

Hoje, a grande maioria dos pilotos atua como sócia de uma mesma associação, que fecha os contratos com os diversos armadores do mercado.

Além da falta de profissionais, existe ainda uma escala de rodízio gerenciada pela autoridade marítima.

Para Ricardo Falcão, presidente da associação Praticagem do Brasil, os críticos querem fazer crer que a atividade impacta o preço do frete e que, também por isso, deve ser uma atividade totalmente privada.

"O custo da atividade representa menos de 0,1% do total de uma carga", disse. "Não há nada no modelo brasileiro que transgrida o padrão internacional."

Ele afirma ainda que a atividade ocorre por meio de uma associação porque, individualmente, o investimento para que um prático atue sozinho é muito elevado.

"Precisa comprar lancha, equipamentos de segurança, diversos itens que acabam sendo adquiridos pela associação. O ganho do prático, ao final, é sua participação no resultado, como se se ele fosse acionista de uma empresa."

Alguns advogados avaliam que essa "especificidade da atividade" pode despertar suspeitas.

"Existem setores que atuam de forma cartelizada porque o mercado assim exige, não por conluio para eliminar a concorrência. Isso ocorre em setores cujas atividades são muito especializadas e que, justamente por isso, não despertam interesse de investidores", diz Philip Antonioli, sócio do escritório Campos & Antonioli Advogados Associados, especializado em Direito Penal Econômico.

Com Diego Felix