Corretoras da Faria Lima começaram a disparar telefonemas para Brasília desde sexta (8) para saber se o projeto de lei que muda a composição do Copom (Comitê de Política Monetária) é para valer ou se servirá como mais um instrumento de pressão para a redução da Selic na próxima reunião de agosto.
A movimentação teve início após o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) recolher quase 400 assinaturas pela urgência do projeto –que será analisado na volta do recesso parlamentar, em agosto. Todos os 68 deputados do PT assinaram o pedido.
O Copom é o órgão responsável por definir a Selic, taxa básica de juros, a cada 45 dias, com objetivo de atingir a meta de inflação.
A iniciativa aumenta a pressão sobre Roberto Campos Neto, que vêm sofrendo críticas constantes desde que Lula (PT) tomou posse na virada do ano. Nesta terça (11), o presidente chamou o presidente do Banco Central de "teimoso e tinhoso" e voltou a pedir a queda dos juros no país.
O deputado Eduardo da Fonte diz que o Copom foi instituído em 1996, através de um ato administrativo do Banco Central, violando a Constituição.
"Nesses casos, seria necessária a aprovação de uma lei complementar para a criação do órgão", disse ao Painel S.A.
No projeto, ele propõe a redução de integrantes do Comitê de nove para cinco. Atualmente, o Copom é integrado pelo presidente do BC e seus diretores. O projeto prevê que terão vaga no colegiado os ministros da Fazenda —que será o presidente da mesa—, do Planejamento, do Desenvolvimento, o presidente do Banco Central e o secretário do Tesouro.
Essa é a preocupação do mercado que, desde a divulgação do total de assinaturas para colocar o projeto na lista de urgência, entrou num modo 'circuit-breaker' —alusão dos opedadores ao sistema da Bolsa que interrompe negociações quando uma ação sofre queda atípica.
O temor é o de que as decisões relativas à política de juros deixem de ser tomadas com base em relatórios da área técnica do Banco Central e passem a ser guiadas pelo sentimento político do governo.
"O projeto não mexe na autonomia do Banco Central, mas nós precisamos regulamentar o Copom. Se essa regulamentação será feita conforme sugeri no projeto, ou se será feita seguindo o quadro atual de membros, é o Congresso quem vai definir. Ninguém tocou nesse assunto [desde 1996], nós encontramos a falha e agora precisamos corrigi-la", disse.
Com Diego Felix
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