Em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, há cerca de dez dias, grandes distribuidoras de combustíveis, como Ipiranga e Vibra, se insurgiram contra o Renovabio.
Em um documento, a que a coluna teve acesso, insinuam que o programa de estímulo aos biocombustíveis é um subsídio disfarçado para o setor sucroalcooleiro, particularmente para a Raízen, encarecendo o litro do etanol nos postos em R$ 0,20 —em favor da gigante do empresário Rubens Ometto.
As reclamações foram parar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas ainda estão sob análise da área técnica.
Na denúncia, as distribuidoras afirmam que o Renovabio gera distorções à concorrência e prejudica os consumidores.
No centro dessa discussão está o mecanismo de redução de poluentes na atmosfera por quem usa gasolina ou diesel.
Por isso, os postos que venderem esses combustíveis fósseis precisam comprar os chamados CBios (Créditos de Descarbonização).
A legislação impôs a geração desses créditos aos produtores de biocombustíveis. Petrobras e Raízen são, atualmente, os maiores do ramo.
No entanto, ainda segundo a reclamação, a Raízen está "verticalizada". Além de ser produtora, também tem uma rede de postos em parceria com a Shell.
No documento entregue ao ministro, suas concorrentes acusam a empresa de manipular a cotação dos CBios no mercado.
Quando o preço do açúcar no mercado internacional está mais elevado, reduzem a produção de etanol, interferindo na oferta —e no preço— de CBios, o que a Raízen nega veementemente.
Como as empresas têm metas definidas de aquisição de créditos, ficam à mercê do mercado, correndo risco de serem multadas caso não atinjam o volume exigido em CBios.
Em seu balanço do ano passado, a Vibra afirmou ter feito provisionamento de R$ 1 bilhão para isso.
Analistas avaliam que, se não ela comprou todos os créditos para cumprir a meta deste ano (10,1 milhões de CBIOs], terá de reconhecer uma diferença de R$ 329 milhões no balanço. Pelos cálculos, quase 70% da rentabilidade seguirá para usineiros, que vendem os créditos.
No ministério, no entanto, o programa segue mantido e será integrado ao novo projeto Combustível do Futuro, carro-chefe da Aliança Global para Biocombustíveis, iniciativa que conta com EUA, Brasil e Índia.
A pasta avalia que não há evidências das distorções verificadas até o momento no Renovabio e aguarda o desdobramento das investigações do Cade para decidir o que fazer.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, a Raízen defende o Renovabio como veículo de redução de poluentes na atmosfera e diz que, mesmo sendo produtora de biocombustível, é obrigada a adquirir CBios no mercado, a exemplo das demais distribuidoras, e nas mesmas condições.
Sobre a diferença de preço no etanol, a empresa afirma que é "obrigada a comprar número de Cbios equivalente à sua participação na venda de combustíveis fósseis, sob risco de incorrer multas caso não o faça".
Em nota, disse que, segundo a B3, onde as CBios são negociadas, existem créditos mais do que suficientes para atender às metas de descarbonização.
"Operando dessa forma —cumprindo as regras— todas as empresas são impactadas de maneira isonômica e podem compor esses custos ao consumidor final, sem impacto sobre a competitividade de uma empresa ou outra, algo que gira em torno de R$0,03 a R$0,05 [por litro]."
Via assessoria, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) disse que repudia a manifestação das distribuidoras junto ao ministro.
"Em suma, elas não aceitaram, até hoje, o compromisso, justo e legal, que lhes cabe no combate às mudanças climáticas, preferindo uma falsa sensação de liberdade mercadológica", disse a associação em nota.
Procuradas, Ipiranga e Vibra não quiseram comentar.
Com Diego Felix
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.