Pela segunda vez, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) advertiu a Raízen por inflar sua capacidade de produção de etanol, sem que a empresa apresentasse justificativas aceitáveis e, alertou que a empresa corre o risco de perder sua licença.
Em fiscalização ocorrida em junho deste ano, os fiscais verificaram que a empresa, que pertence ao empresário Rubens Ometto, reportou números inverídicos, algo que pode levá-la à perda do registro de produção.
Entre fevereiro e maio deste ano houve 59 registros que, conforme a fiscalização da ANP, apontam rendimentos "inconsistentes" e "inverídicos" na produção de etanol por unidades da companhia em São Paulo e Goiás.
A Raízen informou à ANP ter produzido no período pouco mais de 439 milhões de litros de etanol, tendo utilizado, para isso, 808,8 mil toneladas de matéria-prima processada (cana de açúcar, melado, bagaço e palha), cerca de 2 kg, em média, para cada litro de etanol.
No entanto, dados do setor citados pela própria Raízen em seu site mostram que a produção de um litro de etanol anidro demanda, em média, cerca de 12 kg de cana de açúcar.
Ou seja, se a média do setor foi a vigente, a Raízen teria reportado números seis vezes maiores à ANP.
Na sexta (1), a agência enviou documento à empresa informando que, no julgamento do caso, a Raízen corre o risco de ter seu registro de produtora de etanol suspenso por conta dessas falhas.
O principal motivo, ainda segundo o comunicado, é a reincidência. Em 2020, a empresa foi responsabilizada pelo mesmo problema.
O fornecimento mensal de dados sobre a produção é obrigatório por parte das produtoras de combustíveis.
No decorrer do processo atual, a Raízen disse que tinha havido erro, mas a explicação não satisfez os fiscais.
"Durante a reunião, a responsável pela movimentação (...) mencionou que havia ocorrido um erro na unidade de medida informada e solicitou o reprocessamento dos dados. No entanto, apesar de inúmeros reprocessamentos, os rendimentos apresentados continuaram inconsistentes e não houve justificativas claras", escreve o fiscal da ANP, em junho, após reunião com a companhia.
Agora, a agência aguarda as alegações finais da Raízen antes de enviar o processo para julgamento.
Procurada, a Raízen reiterou ter havido "um erro formal no envio de informações à ANP que foi prontamente corrigido".
A empresa afirma que "tal equívoco foi pontual e não trouxe qualquer prejuízo à fiscalização da agência ou dano a seus clientes e ao abastecimento".
Com Diego Felix
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