O ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), que deve deixar o cargo para acomodar o Republicanos na pasta, participa, nesta segunda (4) de um evento em Campinas (SP) para discutir o futuro do aeroporto de Viracopos.
O encontro ocorre no momento em que o presidente Lula tenta adiar ao máximo a reforma da Esplanada, resistindo à pressão dos partidos do chamado centrão por mais espaço no governo em troca de apoio nas votações do Congresso.
De outro lado, grupos empresariais da região metropolitana de Campinas tentam convencer o prefeito, Dário Saadi (Republicanos), a defender a relicitação do aeroporto, hoje sob o comando da concessionária Brasil Viracopos (AVB).
"A resolução do impasse é fundamental, não só para a região metropolitana de Campinas, mas para o estado de São Paulo", disse o prefeito à coluna.
"A prefeitura entende que precisa ser resolvido o mais rápido possível através de um novo acordo com a atual concessionária ou através de uma nova licitação."
Reversão total
No passado, em meio a dificuldades financeiras decorrentes da pandemia e do descumprimento de obrigações contratuais pelo governo, a empresa entrou em recuperação judicial e foi forçada a pedir o cancelamento do contrato para que ele fosse licitado novamente, seguindo previsão legal para isso.
No entanto, o processo se estendeu e a situação financeira de Viracopos mudou radicalmente. A ABV saiu da recuperação e, desde 2021, registra lucros.
Sob o governo Lula, ela pediu desistência da devolução do contrato. Seu pedido foi reforçado pelo de outras concessionárias, aeroportuárias e rodoviárias.
O caso acabou no TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido do próprio governo. Tanto França quanto o ministro Renan Filho (Transportes) pressionaram para que houvesse aval ao processo de desistência da relicitação.
Esse imbróglio foi resolvido e o TCU liberou a desistência da relicitação desde que fique comprovado ser mais vantajoso para a União renegociar os termos do contrato.
A concessionária de Viracopos formalizou a desistência na semana passada. As primeiras reuniões com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para dar andamento ao processo já estão marcadas.
Com Diego Felix
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