Atentas às mudanças climáticas e à quantidade de desastres naturais que se intensificaram no país, as seguradoras enviaram ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, uma proposta de projeto de lei para a criação de um seguro obrigatório para catástrofes naturais.
A minuta, obtida pelo Painel S.A., foi elaborada pela CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras). Inicialmente, a ideia é que a cobertura seja para alagamentos, desmatamentos causados por chuvas, problemas frequentes no Rio Grande do Sul. No entanto, se discute ampliá-la para estragos causados pela seca, que agora prejudica a região Norte.
Pela proposta, o seguro catástrofe será obrigatório para moradores de áreas de risco. A ideia é garantir um pagamento de até R$ 15 mil para as vítimas de desastres naturais. O valor seria depositado por Pix imediatamente após as autoridades decretarem estado de calamidade ou atestarem o desastre.
Esse dinheiro seria uma forma de garantir assistência aos moradores até que a Defesa Civil consiga chegar à região afetada.
A seguradora contratada também pagaria R$ 5 mil por vida perdida decorrente do desastre.
Para o consumidor, a apólice custaria R$ 2 por mês e seria cobrada diretamente nas contas de luz. As distribuidoras de energia fariam o repasse para as seguradoras. Beneficiários de programas sociais ficarão isentos para ter a cobertura.
Caso seja encampada pelo governo, a proposta substituirá um projeto de lei em tramitação que as seguradoras consideram de difícil execução.
Com Diego Felix
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