A Anac (Agência Nacional de Aviação) deve confirmar as multas contra a Gol e o aeroporto de Guarulhos (SP) por queda na qualidade do atendimento a passageiros verificada pela fiscalização da agência. O julgamento ocorre nesta semana.
As sanções totalizam R$ 1,7 milhão, Segundo a agência, a multa de R$ 110 mil da Gol resulta de um auto de infração lavrado em junho de 2022. À época, a Anac recebeu reclamações de passageiros que não foram reembolsados por bilhetes aéreos cancelados.
A Gol teria desrespeitado regras previstas na resolução da Anac, que define os direitos e deveres dos passageiros aéreos.
Já o aeroporto de Guarulhos recebeu duas autuações que somam R$ 1,6 milhão. A administração descumpriu requisitos de atendimento aos passageiros nos horários de pico e ofereceu infraestrutura abaixo do exigido para embarques internacionais.
"Os aeroportos brasileiros, especialmente os de maior porte, estão obrigados a cumprir índices de qualidade do serviço estabelecidos no contrato de concessão. O terminal de Guarulhos, porém, não tem atendido a todas as exigências previstas", disse a Anac em nota.
A fiscalização nos aeroportos também será intensificada neste fim de ano. A agência afirma que serão destacados 62 fiscais para acompanhar as atividades portuárias no que se refere às relações com os consumidores.
Nesse período, os fiscais estarão descaracterizados e vão coletar informações para que a Anac possa identificar problemas sistêmicos.
Em nota, a Gol disse que "sempre acata às determinações da ANAC, mas desconhece o julgamento mencionado".
A GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto Guarulhos, afirmou que "cumpre todas as obrigações estabelecidas no contrato de concessão e por isso eventuais autuações, quando recebidas, são avaliadas e contestadas oportunamente".
Com Diego Felix
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