O Banco Central cogita criar um Fundo Garantidor para ressarcir investidores que optarem por fazer aplicações em criptoativos.
A ideia é uma forma de garantir segurança ao mercado, que vem sofrendo com fraudes e golpes especialmente com os bitcoin.
O Congresso aprovou um marco legal para o setor recentemente e cabe ao Banco Central definir as regras de funcionamento desse mercado.
Para isso, a autarquia submeteu à consulta pública uma série de perguntas que nortearão o preparo de uma minuta de portaria.
"Como a lei não prevê a separação total do patrimônio da corretora de criptos e as aplicações, o BC pensa em compensar essa fragilidade legal com outros mecanismos que deem mais garantia", diz Marcelo Padua Lima, sócio da área de Bancário e Fintechs do Cascione Advogados.
O Fundo Garantidor já existe para aplicações tradicionais e prevê ressarcimento a investidores no limite de R$ 250 mil por titular.
Outra ideia do BC, caso o fundo não vingue, é a utilização de seguros atrelados às aplicações.
Com Diego Felix
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