A conta das concessionárias de saneamento ficará até 20% mais cara para os consumidores se a Câmara dos Deputados não mantiver, na Reforma Tributária, os descontos de impostos concedidos pelo Senado ao setor, dentro do chamado regime especial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou para as empresas que a Reforma será votada nesta semana ou, no máximo, na próxima. No entanto, não garantiu a manutenção do desconto máximo para o imposto.
Levantamento da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) mostra que, somente no próximo ano, BNDES e investidores privados estruturam mais de 40 projetos do setor com previsão de R$ 61 bilhões em investimentos privados — metade no Nordeste.
A Abcon Sindcon avalia que eventuais mudanças na alíquota reduzirão esses investimentos e levarão a um aumento de preços ao consumidor de até 20%.
"Sempre defendemos a neutralidade. Não há por que onerar um setor que convive com déficits históricos de atendimento à população e se estruturou pela primeira vez em décadas, a partir do marco legal do saneamento, para combinar investimentos públicos e privados e alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto", diz Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon Sindcon.
Com Diego Felix
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