Um relatório recente da OMS reacendeu o debate sobre a regulamentação do uso de vapes, os cigarros eletrônicos, no país. O documento, divulgado há uma semana, mostra como a liberação desses dispositivos ajudou a reduzir o consumo de cigarro na Suécia, Reino Unido e Islândia.
No Brasil, o tema está em consulta pública na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para se decidir sobre a manutenção da proibição do consumo, medida que vigora há 15 anos. As contribuições se encerram em 9 de fevereiro.
De um lado, estão especialistas da saúde que defendem a proibição, como a pneumologista Margareth Dalcomo, e o médico Drauzio Varella.
De outro, estão fabricantes de cigarro interessados em investir em fábricas de vapes no país, caso da gigante britânica BAT.
Eles afirmam que, por usar pouquíssimas substâncias à base de nicotina, esses dispositivos reduzem os efeitos danosos sobre a saúde e serviriam como trampolim para o abandono do tabagismo.
Para esse grupo, o relatório da OMS funciona como arma de convencimento, especialmente junto ao Congresso nacional, onde tramitam quatro projetos de lei para a liberação dos vapes.
A indústria farmacêutica, que lucra com produtos anti-tabagismo, como adesivos, por exemplo, se posiciona contrariamente aos eletrônicos.
As reações, no entanto, ocorrem com severo retardo. Ao longo desses 15 anos de proibição houve uma invasão de cigarros eletrônicos via contrabando.
A venda é feita livremente em sites, nas redes sociais, tabacarias, bares, casas noturnas e até por meio de aplicativos de entrega.
Pesquisa do Ipec de 2022 identificou mais de 2,2 milhões de consumidores de vapes no Brasil, sendo que quase 6 milhões de adultos fumantes já experimentaram o produto.
Estimativa da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) mostra que o mercado ilegal de cigarro eletrônico movimenta cerca de R$ 7,5 bilhões por ano no país.
Ou seja, o mercado está estabelecido e, de acordo com as projeções, deixa de gerar cerca de R$ 2,2 bilhões por ano em arrecadação, considerando somente o imposto de importação.
Com Diego Felix
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