O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), já tem reuniões marcadas com Google e Amazon durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, em Barcelona, na Espanha, o maior evento de telecomunicações do mundo. Até a publicação desta nota, ainda não estava fechado o encontro com a Meta. Na pauta está a taxação das big techs.
"Queremos utilizar esses recursos para levar internet para os mais pobres", disse o ministro em nota. "É justo que essas grandes empresas contribuam para isso, pois atualmente não pagam nada para serem os maiores usuários da nossa infraestrutura de comunicação."
Juscelino quer carimbar o dinheiro dessa taxação para financiar a expansão das redes para lugares mais distantes e sem interesse comercial pelas operadoras. Para isso, avalia criar um fundo setorial a exemplo do que ocorre com a aviação.
O ministro defende que o assunto seja debatido separadamente do projeto de lei das fakenews e das demais propostas de regulamentação das redes sociais, hoje a cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no governo federal.
No momento, já está em andamento na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma tomada pública de subsídios para tratar do assunto.
"Quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta", disse.
As operadoras de telefonia defendem a cobrança como forma de remunerá-las pelos investimentos extras que, há décadas, são obrigadas a fazer em suas redes para dar conta do aumento do tráfego gerado, principalmente, por vídeos e pelo streaming.
Elas afirmam que esses recursos poderiam ter sido direcionados para um plano de expansão da rede de internet em lugares afastados dos grandes centros.
Juscelino acredita que poderá resolver esse cabo de guerra, que se arrasta há, pelo menos, 15 anos.
Com Diego Felix
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