As mineradoras devem se preparar porque o governo federal pretende definir, ainda neste semestre, regras para forçar os principais grupos a explorarem as minas sobre as quais hoje estão sentados.
Assessores do Palácio do Planalto afirmam que cálculos iniciais do Ministério de Minas e Energia indicam que somente 3% das jazidas estão em atividade, enquanto outros 97% encontram-se intactas, embora as empresas já tenham direito de exploração.
Os mais afetados, segundo técnicos que participam dessa força-tarefa, serão Vale, Nexa (do grupo Votorantim), CSN (do empresário Benjamin Steinbruch), Bemisa, Rio Tinto, entre outras. Uma delas possui 476 autorizações e somente seis minas seguem em atividade.
O grupo de trabalho já analisou a legislação pertinente e verificou que todas as novas diretrizes para as mineradoras podem ser feitas por meio de atos administrativos do Ministério de Minas e Energia.
Dentro dessa nova política, a ANM (Agência Nacional de Mineração) ganhará musculatura orçamentária não somente para regulamentar essa nova frente de atuação, como também para conduzir medidas de fiscalização e sanção, caso as jazidas não estejam sendo exploradas.
A ideia do governo é estimular a extração mineral de forma sustentável e também criar mecanismos mais severos de punição e reparação para casos de acidentes, como o da Vale e o da BHP, em Minas Gerais.
Na avaliação, as medidas de reparação implementadas não foram implementadas da melhor forma, fazendo com que, ainda hoje, novas ações indenizatórias sejam movidas, especialmente no exterior.
Consultado, o Ministério de Minas e Energia não quis comentar.
Com Diego Felix
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