O senador Alexandre Giordano (MDB-SP) encaminhou ao Ministério de Portos e Aeroportos uma lista de denúncias com casos de suposta corrupção no Porto de Santos. O alvo das denúncias é o ex-secretário de Justiça de São Paulo e atual presidente da autoridade portuária, Anderson Pomini.
Segundo o requerimento enviado ao ministério, Pomini teria montado uma "estrutura paralela" dentro da autoridade, voltada para "práticas criminosas por meio de atos de corrupção". A Autoridade Portuária de Santos (APS) nega as acusações, que classifica como calúnia.
Em seu requerimento, o senador elenca cinco empresas que, supostamente, teriam negócios particulares com Pomini.
Entre as acusações, está o pagamento de propina de aproximadamente US$ 1 milhão (quase R$ 5 milhões) para que Pomini siga no cargo de diretor presidente do Porto de Santos.
Ele não menciona a quem Pomini deu o dinheiro, mas afirma que o valor é fruto de elo com organização criminosa financiada por empresas de fachada.
A coluna pediu acesso aos documentos. A assessoria do senador disse que eles estão em sigilo.
Também não houve explicações sobre quem seria o suposto beneficiário da propina.
Giordano ainda acusa Pomini de receber propina para favorecimento de empresas que atuam no porto, como a Ceslog Cesari Logistica e menciona a assinatura de um contrato de comodato temporário no valor de R$ 6 milhões por ano para direcionar caminhões a pátios da Libra Terminais e Logística
Em outro suposto caso de propina, Pomini teria cobrado, segundo o senador, 3% de um contrato de R$ 250 milhões do porto com a multinacional Van Oord Serviços de Operações Marítimas.
Pomini também teria, de acordo com a denúncia, atuado em conjunto com um gerente da área de compras para segurar, de forma artificial, contratos diversos no porto em troca de pagamento para agilizá-los.
O senador elenca ainda o pagamento de R$ 20 milhões para a contratação de estudos da Fundação Carlos Alberto Vanzolini para a viabilização do túnel Santos-Guarujá, sem licitação.
Por fim, a construtora Andrade Gutierrez também é citada como responsável pelo pagamento de propina a Pomini, porém não há indicação de valores, nem qual o interesse da companhia no caso.
Porto se defende e diz que senador teve indicado demitido
Procurada, a Autoridade Portuária de Santos disse que vai processar o senador criminalmente por denúncia caluniosa e abuso de poder.
Explicou também que o conflito teve início após a demissão de Antônio de Pádua de Deus Andrade, indicado por Giordano para o cargo de diretor de operações na APS.
No último dia 5, o conselho de administração da autoridade portuária aprovou a destituição de Pádua Andrade. Segundo a APS, a substituição no quadro de diretores é uma "medida natural diante da mudança no comando do Ministério de Portos e Aeroportos".
Ex-ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer, Andrade chegou a ser preso, em setembro de 2020, após investigações da Polícia Federal apontarem o desvio de recursos públicos destinados para a construção de hospitais de campanha durante a pandemia da Covid-19, no Pará.
À época, ele era secretário de Transportes no estado. Menos de um mês após a prisão, ele foi solto pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que acatou um pedido de habeas corpus.
A APS afirma que, no final de janeiro, "mensagens apócrifas" começaram a ser enviadas aos funcionários da companhia com calúnias direcionadas a Pomini.
O objetivo, segundo o órgão, era promover tumulto com a visita do presidente Lula e outras autoridades no evento de comemoração dos 132 anos do porto, realizado no último dia 2.
Na terça-feira (6), dia seguinte à demissão de Pádua Andrade, a presidência da APS enviou ofício à Polícia Federal em Santos, repassando as mensagens disparadas por WhatsApp por um funcionário da companhia que não teve o nome divulgado.
"A ação criminosa foi praticada de caso pensado e com data certa para ocorrer, pois era de conhecimento de todos os funcionários da empresa que no dia 2 de fevereiro, pela manhã, a APS receberias a visita de autoridades,", relata trecho do comunicado enviado à PF.
"A circulação dos prints, em data próxima e anterior [ao evento], tinha como objetivo prejudicar a vítima diante das pessoas mais importantes da República", diz o comunicado.
Pomini disse à PF que foi surpreendido com o conteúdo das mensagens, enviadas também aos convidados que estavam em Santos na ocasião.
Na quarta-feira (7), a superintendência jurídica da APS determinou providências internas junto à Corregedoria, para apuração das denúncias com material apócrifo. Além disso, foi exigida uma varredura no setor de TI para identificar potencial uso de equipamentos públicos na disseminação das mensagens.
No mesmo dia, o senador Giordano protocolou o requerimento de informações ao Ministério de Portos e Aeroportos com as denúncias.
"Quanto às calúnias, a presidência da APS fará todos os esclarecimentos ao Ministério de Portos e Aeroportos, com farta documentação comprobatória, para provar que todas são comprovadamente infundadas e fruto de lamentável retaliação por uma substituição natural para quem ocupa cargos comissionados no serviço público", diz a APS em nota.
Por meio de sua assessoria, a Fundação Vanzolini disse que ainda não foi notificada e se disse indignada com as acusações do senador. Disse também que atua de forma ética e responsável há mais de 50 anos junto a entes públicos e privados.
"A contratação foi realizada a partir de uma consulta a algumas das mais importantes fundações do país e sua escolha está fundamentada no artigo 29, inciso VII, da Lei 13.303/16", diz a fundação.
Procuradas, as empresas Ceslog Cesari Logística, Van Oord Serviços de Operações Marítimas e Libras Terminais e Logística não responderam até o momento.
A Andrade Gutierrez disse que não vai comentar o caso.
Com Diego Felix
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