Teles buscam pedágio da internet via Anatel

As operadoras de telefonia aguardam que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), crie uma regra obrigando big techs, como Netflix e Amazon, a pagarem um pedágio para circular seus conteúdos. O ministro, no entanto, só pretende convencer as grandes plataformas de streaming a contribuírem com um fundo voltado à massificação da internet.

As operadoras afirmam que, como notificou o Painel S.A., Juscelino chegou a dizer que faria essa cobrança durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, em Barcelona, na Espanha, o maior evento de telecomunicações do mundo. Via assessoria, o ministro negou ter feito essa promessa à época. Consultado, voltou a negar a criação do pedágio.

Na volta do MWC, Juscelino passou a trabalhar em outra frente: fazer com que os aplicativos, grandes produtores de conteúdo, contribuam com um fundo cujos recursos serão direcionados à expansão da banda larga em lugares remotos.

Por isso, as teles consideram que o ministro esconde o jogo e, na dúvida, passaram a operar junto à Anatel, que, neste momento, mantém uma tomada de subsídios para avaliar se, por sua própria conta —e risco— poderá levar a cobrança de uma pedágio nas redes adiante como forma de compensá-las pelos investimentos que são feitos para suportar o tráfego de filmes e séries sem deixar recursos para a instalação de internet em lugares remotos.

Para o ex-deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet, essa discussão não deve prosperar de nenhuma forma.

"Defender pedágio na internet é acabar com o marco civil, que, por uma década, nos permitiu ter uma internet livre no país", disse ao Painel S.A..

"A gente já paga [as operadoras] para nos levarem aonde a gente quer chegar. Uma dupla cobrança, seguramente, vai trazer aumento de preços dos serviços de internet. Foi o que aconteceu na Coreia do Sul, único país do mundo que fez isso até hoje."

Molon hoje é diretor-executivo da Aliança pela Internet Aberta, que congrega as big techs e radiodifusores.

Para Marcos Ferrari, presidente da Conexis, associação das operadoras, o setor defende a contribuição para o uso racional das redes.

"Hoje, o investimento do setor fica muito concentrado no aumento da capacidade para atende o consumo de conteúdo das big techs", disse. "A ideia do pedágio é uma retórica autoimune para esconder o cerne do problema, que é a falta de responsabilidade no uso das redes, prejudicando a inclusão digital. A neutralidade somente faz sentido onde não há dominância de mercado, e certamente não é este mais o caso".

Minha posição é pública, diz ministro

Em nota, o ministro disse que sempre foi claro na defesa da taxação das grandes plataformas de internet e que jamais "escondeu o jogo" sobre o assunto. A pasta informa que esse posicionamento é público há meses.

"O ministro defende, desde o início, que as big techs sejam chamadas à sua responsabilidade social de contribuir com o país e que os recursos arrecadados com uma taxação sejam revertidos para financiar ações de inclusão digital, principalmente, em áreas remotas e aos mais pobres", disse.

"Esta é a única proposta que está sendo trabalhada dentro do Ministério das Comunicações. Este é um debate amplo e que envolve muitos interesses e cabe ao Ministério das Comunicações prezar pelo interesse público. Essas informações são públicas e constam em notas à imprensa, releases, artigos, publicações no portal do Ministério e em entrevistas de representantes da pasta para veículos de comunicação. O Ministério ressalta que sempre estará disposto a dialogar com todos os envolvidos."

Com Diego Felix