A Potássio Brasil recebeu nesta semana mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o que permitiu avançar para a fase final da construção da mina de Autazes (AM).
Quando estiver pronto, o empreendimento terá capacidade para produzir os insumos necessários à fabricação de 20% dos fertilizantes consumidos na agricultura brasileira, que hoje importa 95%.
A mineradora atua na região amazônica desde 2009. A maioria (85%) dos sócios é estrangeira (Reino Unido, Austrália e Canadá). Os demais acionistas são brasileiros.
A previsão de investimentos é de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) e mais de R$ 1 bilhão já foi destinado à fase inicial do maior projeto do gênero na região amazônica.
Essa etapa deve durar quatro anos e meio e empregar 2,6 mil trabalhadores, força que chegará a 4,2 mil no pico da obra em quatro anos.
Contudo, há riscos jurídicos que podem retardar o projeto, iniciado há cerca de uma década.
O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas e só foi destravado em fevereiro deste ano, após decisão da Justiça Federal.
Um dos questionamentos é a competência do Ipaam para conceder licenças no lugar do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
As licenças concedidas possibilitam o avanço das obras em Autazes (MA), município situado a 112 km da capital Manaus, na divisa com as terras indígenas mura, outro ponto de controvérsia, segundo o MPF.
Próximos passos
As seis novas licenças abrangem uma variedade de atividades ligadas à construção da mina subterrânea.
Após sua implementação, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, a mineradora terá de obter a licença de operação, necessária para o início da exploração.
Além da base de beneficiamento (em construção), o projeto inclui uma rodovia e um porto. Cada etapa precisa ser submetida a um processo de licenciamento. Há risco de judicialização em todos eles, o que aumenta a insegurança jurídica dos investidores.
Antecedentes
O projeto se arrasta há mais de uma década. A licença prévia foi concedida em 2014. Em 2015, obteve aval para fazer estudos de viabilidade ambiental.
Em 2019, a Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia. O projeto só foi liberado em fevereiro de 2024.
Com Diego Felix
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