O advogado-geral da União, Jorge Messias, assumiu, pessoalmente, as negociações em torno de um acordo entre a União, Vale e BHP, sócias da mineradora Samarco, responsável pelo acidente ambiental em Mariana. Um acordo deve ser fechado nesta quarta (12), prevendo uma indenização em torno de R$ 140 bilhões.
Segundo a AGU, as tratativas estão em curso e serão decididas pelo desembargador Ricardo Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Pessoas que participam das negociações afirmam que a liderança de Messias tem sido fundamental nas negociações entre as empresas, o Planalto e os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo. Em maio, o ministro da AGU negou a proposta de reparação de R$ 127 bilhões.
A AGU informa que encaminhou ao desembargador uma proposta financeira de R$ 109 bilhões, a serem pagos pelas empresas ao poder público, valor que considera possível para viabilizar a celebração do acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP. As empresas se dispunham a pagar R$ 82 bilhões em recursos novos.
Os R$ 109 bilhões se somam ao que já foi pago pelas empresas, totalizando R$ 140 bilhões –valor a ser pago ao longo de 12 anos.
A AGU afirma que, para que o acordo seja fechado, ainda é preciso "acertos quanto à extensão das quitações que serão dadas pelo poder público" e obrigações que permanecerão sob a responsabilidade das empresas.
"Esses pontos ainda não estão totalmente acordados entre as partes", disse a AGU em nota.
Urgência
O ministro Jorge Messias corre contra o relógio porque, paralelamente às negociações no Brasil, o escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead (PG) moveu uma ação na Justiça do Reino Unido em nome de centenas de vítimas.
A ação coletiva pede da Vale e da BHP uma indenização de R$ 230 bilhões. Mas cerca de 30% desse valor será embolsado pelos advogados e fundos abutres, que financiam o processo na corte britânica.
Ainda segundo relatos, a AGU quer fechar o acordo porque, caso a ação tramite mais rapidamente no Reino Unido, não sobraria dinheiro para que as mineradoras fizessem reparações às demais vítimas no Brasil.
O governo também quer resolver o problema para ter uma narrativa positiva para apresentar após quase uma década do acidente. O valor na mesa já seria o maior já pago em ressarcimento por empresas envolvidas em acidentes ambientais.
Por meio de sua assessoria, Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, disse que as discussões da repactuação têm uma sobreposição mínima com a ação inglesa, cujo julgamento de responsabilidade está marcado para começar em outubro deste ano.
"O processo movido na Inglaterra por cerca de 700 mil pessoas, entre quilombolas e povos indígenas, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão busca reparação por danos morais e materiais", disse. "Já os recursos da repactuação são em grande parte direcionados à União Federal e aos estados de MG e ES. É incorreto afirmar que, se um acordo for fechado na Inglaterra, não haveria recursos disponíveis para compensar as vítimas no Brasil."
O escritório afirma que apoia uma resolução abrangente para o desastre de Mariana e diz que a iniciativa das instituições judiciais brasileiras para responsabilizar as mineradoras é apenas parte da solução.
com Diego Felix
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