O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decretou guerra contra grandes grupos privados que operam no mercado de gás, considerado fundamental para o desenvolvimento de setores da indústria intensivos em energia.
Em evento ocorrido em Sergipe nesta quarta, Silveira declarou existir um Tratado de Tordesilhas no mercado, uma referência histórica à divisão territorial feita na América do Sul entre Portugal e Espanha.
Para ele, os grupos obtêm retornos elevados demais e, para acertar isso, é preciso separar os elos dessa cadeia de fornecimento para evitar que os consumidores fiquem nas mãos de poucos grupos.
No alvo de Silveira estão grupos do Nordeste, Sudeste e grandes investidores do mercado financeiro com participação em térmicas.
Para derrubar o preço e evitar a concentração, o ministro quer separar o serviço de distribuição da venda da molécula e regular o transporte, dando mais clareza ao que é o escoamento da plataforma de exploração dos poços até os pontos de armazenamento e, dali, até os polos de distribuição das companhias.
Na sua avaliação, não faz sentido as distribuidoras de gás estaduais terem um retorno tão elevado, dado o baixo risco do negócio e isso se deve à falta de regulação.
Para corrigir o problema, Silveira pretende lançar o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.
"Infelizmente, uma corte do gás loteou o Brasil como se as regiões fossem capitanias hereditárias", disse o ministro no evento. "Criaram ilhas do gás, com preços abusivos, que levaram o setor a uma espiral da morte."
As taxas de retorno dos investimentos das distribuidoras devem ser compatíveis com o risco do negócio, que é baixo.
Com Diego Felix
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