Cláudio Bentes é presidente da Acembra, a associação nacional de cemitérios e crematórios, e desmente nota divulgada pela Presidência da República de que a reforma tributária não vai encarecer os custos dos serviços funerários.
Ao Painel S.A. Bentes afirma que, mantido o IVA de 26,5% proposto pela reforma, os preços subirão, em média, 18% –um impacto brutal especialmente para a população de baixa renda, justamente a que mais se vale de serviços como planos funerários.
"Isso porque o aumento do imposto vai triplicar, passando para 206%", afirmou.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência, classificou as notícias —que viraram até memes— de fakenews.
"Não tem nada de fake", disse Bentes. "O Planalto diz que haverá créditos a serem abatidos dos nossos impostos e que o sistema do Simples será mantido. Mas nada disso ocorre no nosso setor."
Segundo o executivo, somente 20% das empresas que operam nesse ramo são do Simples, que garante compensação de imposto com gastos feitos para a prestação do serviço.
Além disso, os insumos hoje adquiridos por essas empresas de pequeno porte —basicamente caixões e flores— não geram créditos suficientes.
Bentes, que está em Brasília em busca de uma reversão para esse cenário, entregou uma relação completa do impacto da nova alíquota sobre todos os serviços funerários para senadores e deputados.
De acordo com ela, um plano funerário familiar de R$ 60 mensais teria sua carga tributária aumentada de R$ 5,19 (por mês) para R$ 15,90. Em um jazigo —cujo custo médio é de R$ 5.000— o imposto passaria de R$ 432,50 para R$ 1.325. Por um serviço funerário —enterro e velório, basicamente— seria preciso recolher R$ 795 em vez de R$ 259,50.
O objetivo é que o serviço seja considerado "básico", de forma a usufruir de um desconto no imposto.
Ainda de acordo com a Acembra, mesmo que a alíquota sofra um desconto de 40%, o impacto nos preços será de 9%.
Com Diego Felix
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