Recentemente, o governo Lula decidiu aumentar os impostos sobre combustíveis, zerados no governo Bolsonaro. Isso começou a encarecer a gasolina e o etanol nos postos já neste mês.

Mas, antes de se preocupar, é importante entender por que essa decisão é correta, não apenas do ponto de vista de quem se preocupa com o meio ambiente e as mudanças climáticas, mas também da economia. No texto de hoje, explicamos por que economistas defendem impostos sobre combustíveis, mesmo que isso cause aumento de preços.

O uso de combustíveis fósseis, como gasolina e etanol, afeta não apenas quem dirige, mas toda a sociedade. A poluição e os danos ao meio ambiente afetam a qualidade de vida e a saúde de todos. O imposto é uma forma de fazer com que quem consome esses combustíveis pague pelos danos que causam e incentivar a adoção de alternativas mais limpas, como carros elétricos e transporte público.

Em economês, chamamos isso de "internalizar" uma "externalidade", ou seja, fazer com que o agente leve em conta o custo social da poluição em seu cálculo econômico, na hora de tomar decisões.

Impostos sobre bens e serviços comuns podem não ser bons para a eficiência econômica, pois aumentam os preços de forma a levar o mercado a um equilíbrio distante do ideal para a sociedade. Com esses impostos, pode haver uma quantidade de bens e serviços comprados e vendidos no mercado maior ou menor que a "ótima", levando a um cenário de ineficiência econômica.

Além disso, esses impostos não incentivam mudanças de comportamento que possam levar a consequências positivas para a sociedade. Porém, pelos mesmos motivos que impostos normais são ruins, impostos por externalidades são bons: eles aproximam o equilíbrio do ótimo social e incentivam mudanças de comportamento positivas: no caso, menos poluição.

É compreensível que a medida do governo Lula seja impopular. Existem consequências indesejadas esperadas para o curto prazo, como o aumento observado dos preços nos postos de gasolina. Mas a inflação pode ser temporária. E importante lembrar também que é esperado que quem seja mais afetado pela alta no preço é quem tem carro, ou seja, as classes média e alta do Brasil. Isso significa que a medida pode funcionar como uma forma de distribuição de renda.

O desafio, agora, é criar políticas complementares para que as pessoas não sejam afetadas em termos de custo de vida no longo prazo. Investimentos em transporte público de qualidade e mobilidade urbana são exemplos disso. Outros exemplos são investimentos em energias renováveis e subsídios para facilitar a entrada de carros elétricos no país, além de outras reformas estruturais que facilitem a transição para uma economia de baixo carbono.

Em suma, a medida do governo tem tudo para trazer uma contribuição substancial à política climática, mas os objetivos ambientais também estão fortemente interligados com fatores fiscais, macroeconômicos, políticos e sociais, o que explica por que é defendida por economistas.

Se você quiser entender melhor a lógica por trás dos impostos sobre externalidades, confira este texto publicado na coluna do Por Quê? ano passado.