O governo brasileiro precisa de uma nova âncora fiscal, capaz de garantir a estabilidade de longo prazo das contas públicas e a sustentabilidade da dívida. Até recentemente, o teto dos gastos cumpria este papel. Porém, com as diversas exceções implementadas recentemente, o teto está severamente enfraquecido.
Teríamos um novo "furo" no teto em 2023, independentemente de quem fosse o eleito. Isso já estava na conta de todo mundo. Afinal, várias promessas de gastos foram feitas por ambos os candidatos.
A questão é sinalizar para o futuro que há condições de colocar as contas públicas em ordem. Aqui entra a regra fiscal. Durante a campanha, a equipe do presidente eleito Lula chegou a dizer que teríamos sim uma regra, mas sem entrar em detalhes.
Na semana passada, contudo, Lula falou sobre economia (e contas públicas), e o sinal não foi nada bom.
Ao minimizar a questão fiscal, Lula fez com que os mercados financeiros entrassem em parafuso. O dólar disparou e a Bolsa despencou. Tudo isso na contramão do que acontecia no resto do mundo, onde o mercado de ações subia.
O flerte com a irresponsabilidade fiscal vai contra o objetivo principal declarado pelo presidente eleito: reduzir a pobreza e a desigualdade.
Sem uma sinalização mais firme quanto à questão fiscal, aumentam as chances percebidas de que credores ficarão sem receber ou que seu rendimento será corroído por uma inflação mais alta.
Para continuar financiando o governo (que precisa desses recursos de empréstimos, pois gasta mais do que arrecada), eles passam a cobrar um prêmio mais elevado. O resultado são juros mais elevados.
Com isso, o governo também precisa transferir mais recursos para os credores, que estão entre as pessoas mais ricas da sociedade.
Isso contraria o objetivo de políticas sociais de redução de desigualdade. Os juros mais elevados em títulos do governo ainda influenciam outras taxas, o que encarece o crédito para todo mundo.
Adicionalmente, crescem as chances de que, em algum momento no futuro, o governo partirá para o desespero e se financiará com emissão de dinheiro —gerando um cenário de inflação permanentemente mais alta. Também não é algo que ajuda os mais pobres.
E há repercussões imediatas. Com a percepção de contas mais desarrumadas, o país já se torna menos atrativo, fazendo com que o dólar fique mais caro. Isso pressiona os preços de produtos e insumos que o país exporta ou importa, aumentando o custo de vida.
Ainda dá para alterar esta percepção. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. Enquanto isso, com a indefinição, seguiremos com instabilidade
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