Com relação à réplica à minha coluna "Como aumentar o uso de cartões de débito no Brasil" com menor custo, publicada pelo senhor Jaques Rosenzvaig, gerente geral da TecBan e membro do Conselho Global da ATMIA (World ATM Industry Association), eu gostaria de fazer alguns esclarecimentos:
Em primeiro lugar, a interoperabilidade (comunicação entre diferentes sistemas) da infraestrutura de caixas eletrônicos no Brasil é limitada devido à natureza excludente do acesso aos caixas eletrônicos.
Os clientes podem usar cartões de crédito de várias instituições financeiras em caixas eletrônicos que não pertencem às suas instituições financeiras, mas o mesmo não acontece no caso de saques em caixas eletrônicos efetuados com cartões de débito.
Os saques de dinheiro em caixas eletrônicos de outras instituições financeiras são limitados, custam caro para os clientes e limitam-se aos casos em que a instituição financeira a que pertence o caixa eletrônico autorizou seu uso por clientes de outras instituições financeiras.
Os acordos entre o proprietário do caixa eletrônico e a rede à qual está conectado foram citados como um dos fatores limitantes da interoperabilidade dos caixas eletrônicos na função de cartão de débito.
Portanto, a falta de interoperabilidade dos caixas eletrônicos no Brasil é resultado das regras que regem as tarifas pagas pelos usuários e o acesso aos diversos switches, e não tanto à infraestrutura técnica em si.
Como observado corretamente, o recente estudo do Banco Mundial se concentra no uso de caixas eletrônicos para sacar dinheiro. O relatório do BM também menciona o impacto que a interoperabilidade dos caixas eletrônicos pode ter no desenvolvimento das Fintechs, que podem oferecer vários serviços financeiros adicionais.
Em relação ao alto custo operacional, uma das opções sugeridas é que o Bacen (Banco Central) realize um estudo sobre os custos de interoperabilidade dos caixas eletrônicos, além de outros custos relacionados.
Comentários como “Portanto, as redes brasileiras já contam com grandes economias de escala que contribuem para baixar os custos operacionais da rede” precisam ser considerados como insumos no caso de o Bacen realizar a análise de custo-benefício para fins de intervenção. O relatório do Banco Mundial não apresenta nenhuma estatística sobre agências bancárias.
Em relação a informações sobre outros mercados, vale ressaltar que na Suécia existe um sistema de caixas eletrônicos dominante (o Bankomat) além de outros três sistemas. A interoperabilidade é total. Na Inglaterra, o regulador do sistema UK Payments foca nos efeitos que as taxas cobradas pela interoperabilidade têm no número de caixas eletrônicos disponíveis e na sua distribuição.
Por fim, esclareço que o Banco Mundial não tem preferência por nenhum modelo específico para aumentar a interoperabilidade. Foram apresentadas várias opções e a forma como foram adotadas em outros países. Estamos cientes que cada uma dessas opções tem um efeito específico sobre os preços e, por isso, sugerimos que o Bacen faça um estudo de preços envolvendo todas as partes interessadas antes tomar uma decisão sobre a política.
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