Com o objetivo de evitar a cobrança de imposto, a associação das Testemunhas de Jeová disse à Justiça que uma máquina de passar roupa, importada da Europa, é um “bem essencial” para a sua finalidade religiosa.

A alegação foi feita em um dos 40 processos que a ordem apresentou à Justiça desde 2016 contra o governo de São Paulo a fim de evitar a cobrança de impostos por produtos importados. A Constituição estabelece que as igrejas têm imunidade tributária somente para bens essenciais à sua finalidade.

Nas ações, que questionam mais de R$ 4 milhões em tributos, a Associação Torre de Vigia, entidade que representa as Testemunhas de Jeová, pede que a Justiça reconheça o direito à imunidade para a importação equipamentos de vídeo, painéis eletrônicos, pôsteres magnéticos, peças de reposição e manutenção de geradores, entre outros. A organização tem obtido sucesso na maioria dos casos.

A máquina de passar roupa, de acordo com a associação, é um equipamento que será utilizado para a manutenção de mais de mil ministros ordenados e voluntários, que trabalham e residem gratuitamente na sede das Testemunhas de Jeová no Brasil, na cidade de Cesário Lange, no interior do Estado.

“Portanto, há evidente vinculação entre os bens importados e a finalidade essencial da ordem”, afirmou a entidade à Justiça.

Fabricada na Alemanha, a máquina, que custa cerca de R$ 108 mil, foi doada para a sede brasileira da ordem religiosa, que tem cerca de 1,4 milhão de adeptos no Brasil, de acordo com o IBGE de 2010. Como numa impressora, a roupa é colocada numa entrada do equipamento e sai passada e dobrada.

Em primeira instância, a Torre de Vigia foi vitoriosa, mas o Tribunal de Justiça derrubou a decisão. “A manutenção da indumentária dos ministros religiosos, passada e engomada, não pode ser reputada como objetivo integrante das finalidades essenciais da instituição”, afirmou o desembargador Aroldo Viotti, relator do processo. A entidade deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As Testemunhas de Jeová são uma religião criada no final do século 19 nos Estados Unidos. Seus fiéis acreditam que a religião é a restauração do verdadeiro cristianismo. A associação defende uma vida moderada e diz basear suas crenças e práticas na Bíblia.