O governo paulista foi condenado pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 80 mil a um homem que ficou 172 dias preso por um crime que não cometeu.
Júlio Assis (o nome é fictício para preservar a sua identidade) foi preso em seu local de trabalho em fevereiro de 2022 na cidade de Guarulhos (SP) sob acusação ter cometido crime de extorsão.
Ao ser algemado, nem mesmo sabia qual era a acusação. Seu rosto foi exposto em um programa de televisão no qual o apresentador dizia que ele tinha cara de psicopata. Durante a investigação, o portão de sua casa foi derrubado por policiais, que levaram sua mulher em trajes noturnos para a delegacia sem que ela pudesse mudar de roupa. Enquanto estava na prisão, perdeu 30 quilos e sua família passou a enfrentar dificuldades financeiras.
Júlio, no entanto, não tinha relação nenhuma com o crime. O verdadeiro culpado era um antigo colega que havia utilizado seu nome e sua foto em um perfil de WhatsApp para chantagear a empresa de alimentos na qual ele trabalhava.
O criminoso alegava possuir provas de contaminação em um produto fabricado pela empresa e exigia um pagamento de R$ 5 milhões para não as divulgar. Durante o processo criminal, ele confessou ter agido sozinho.
Ao condenar o governo paulista, a Justiça destacou que Júlio foi absolvido diante da ausência total de provas e que ele foi preso indevidamente, tendo sofrido uma evidente agressão à sua dignidade.
O governo paulista ainda pode recorrer. Na defesa apresentada à Justiça, o Estado afirmou que não houve engano na prisão. Disse que havia, no momento da denúncia, elementos suficientes para aferir a participação de Júlio no crime.
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