O pastor evangélico Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, foi condenado em segunda instância na Justiça paulista por incitar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
A decisão, publicada no dia 5 de dezembro, determinou que o pastor pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos.
De acordo com o processo aberto pelo Ministério Público, o pastor impôs "ideia discriminatória às pessoas LGBT ao sugerir que serão severamente castigados por Deus".
"Vocês serão esmagados na ira do senhor um dia", afirmou o pastor, em culto realizado em 2021 na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo. "Não por nós, viu militantes? Vocês serão esmagados na ira do senhor. Não na nossa. Porque a nossa batalha não é contra pessoas. Mas contra artimanhas de Satanás, que vem para afetar vocês."
Na defesa apresentada à Justiça, o pastor disse que "em momento algum incitou ódio ou perseguição a quem quer que seja".
Ele disse que apenas explanou sua crença religiosa e expôs seu pensamento sobre a ideologia de gênero, ressaltando que "a Bíblia diz que Deus fez o homem macho e a mulher fêmea".
"Ao fazer menção à convicção e fé religiosa não há que se dizer que ele esteja promovendo transfobia", declarou o advogado Ézeo Júnior, que representa o pastor.
De acordo com a defesa, as frases citadas pelo Ministério Público foram tiradas do seu contexto. "Ele não se referia à comunidade LGBTQIA +, mas aos membros da própria igreja que apoiam a ideologia de gênero".
O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o fato de o pastor fazer menção a várias passagens bíblicas não afasta sua conduta ilegal em incitar ódio contra a comunidade LGBTQIAP+".
Ele disse que o discurso do pastor é "preconceituoso e odioso".
O pastor ainda pode recorrer.
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