A Justiça paulista condenou a Cervam (Cervejaria do Amazonas) por comercializar uma cerveja que, de acordo com a decisão, imita a marca e o rótulo da espanhola Estrella Galicia, cuja origem remonta ao ano de 1906 e que é distribuída no Brasil desde 1999.
A decisão foi tomada em um processo aberto em 2019 pelo fabricante espanhol que acusa a empresa brasileira, criada em 2007, de concorrência desleal por ter lançado uma cerveja chamada "Estrella Sirius" —o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho chegou a ser contratado para atuar como garoto-propaganda da marca.
A Sirius, segundo a fábrica espanhola, imita não apenas o nome, mas também as embalagens e as cores da Galicia (vermelho e preto, com a grafia em branco) com a intenção de "confundir o consumidor" e, assim, "promover suas vendas".
"A confusão não fica limitada aos consumidores, estendendo-se também aos empresários de toda a cadeia de distribuição —bares, restaurantes e mercados", disse a empresa à Justiça, ressaltando que o produto da concorrente é de qualidade bastante inferior. "Não é puro malte."
A Cervam, que, a despeito do nome, tem sede no Rio de Janeiro, disse que seu produto não tem qualquer identidade ou similaridade com o do concorrente.
Afirmou que a palavra "Estrela" é de uso comum e, por fazer referência à boa qualidade de um produto, tem sido utilizada ao longo dos anos por muitas fabricantes, citando, por exemplo, a Ambev. "A Galicia não detém a exclusividade na utilização do termo ou do símbolo", declarou.
A empresa disse também que, na sua embalagem, o destaque é para a palavra "Sirius", e não para "Estrella". "Não há confusão entre a Sirius e a Galicia", afirmou no processo, ressaltando que seu produto conta com diversas embalagens no mercado, de diversas cores.
A Justiça não aceitou a argumentação. O juiz André Tudisco disse que a empresa brasileira empregou um meio "fraudulento com o intuito de desviar a clientela".
Além de proibi-la de imitar o produto da concorrente, o juiz determinou que a empresa terá de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil, valor a ser corrigido com juros e correção monetária.
A fabricante da Sirius terá ainda de pagar uma indenização por danos materiais em valores a serem calculados por uma perícia com base nos prejuízos causados às vendas da Galicia.
A empresa ainda pode recorrer.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.