A Constituição determina que a União demarque e proteja as terras indígenas, o que foi descumprido pela gestão anterior. O presidente Lula prometeu retomar e concluir todos os processos demarcatórios pendentes.
Durante sua agenda no Acampamento Terra Livre, no ano passado, Lula afirmou que quer terminar seu mandato presidencial com todas as terras indígenas do país demarcadas. "É um compromisso que eu tenho. O que nós queremos é terminar o mandato e os indígenas brasileiros serem respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país", afirmou.
Com o governo atual tivemos muitas conquistas, como a própria criação do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara, e com a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena assumidas pelos indígenas Joenia Wapichana e Weibe Tapeba, respectivamente. Mas a realidade é que ambos os órgãos precisam de fortalecimento e de recursos. A Funai e a Saúde Indígena continuam defasadas e desestruturadas.
Para que os compromissos assumidos sejam de fato postos em prática é necessário não ser omisso, é preciso ter coragem. Ainda enfrentamos as invasões e lutamos por nossas vidas e pela de nossas crianças. Um ano após a explosão da tragédia vista por todo o país e pelo mundo, o garimpo ilegal, a desnutrição e a malária permanecem presente na Terra Indígena Yanomami. Nossos líderes e guardiões continuam sendo ameaçados e assassinados. A emergência indígena continua.
Segundo a ministra, o governo está saindo de "ações emergenciais" para "ações permanentes de acompanhamento e fiscalização" na TI Yanomami que estão sendo discutidas dentro da Casa Civil, comandada por Rui Costa. O ministério ficará responsável pela estruturação de uma Casa de Governo em Roraima que pretende monitorar de perto o cenário e prestar auxílio aos indígenas. Lula afirmou que agora trata-se de uma questão de Estado. Mas não era antes? A verdade é que o governo falhou com a questão yanomami.
Lembremos que ainda estamos discutindo —e continua a ser cobrada pelo movimento indígena— a demarcação dos territórios e que há outras 240 áreas com processos abertos na Funai, tramitando em alguma instância do governo à espera de conclusão.
No entanto, a própria Casa Civil bloqueia homologações de terras indígenas e o próprio ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, votou a favor da derrubada dos vetos do presidente ao Marco Temporal para demarcação das terras indígenas.
Coragem e compromisso.
O governo Lula, a Casa Civil e o Ministério da Justiça precisam ser cobrados para não se acovardarem perante a violência decretada por aqueles que cobiçam nossas vidas.
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